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Porto Velho,  dom,   25/junho/2017     
COLUNISTA: Gessi Taborda

Em Linhas Gerais: repúdio ao modelo

01/05/2011 06:54
taborda@enter-net.com.br
 
  
REPÚDIO AO MODELO DO TCE

Pela primeira vez desde sua fundação servidores do Tribunal de Contas decidem tornar pública sua desilusão e decepção com os métodos utilizados pela presidência daquela corte de contas que desrespeitam os princípios de legalidade, moralidade e de economicidade que deveriam nortear a administração pública. Isto é o que consta de nota de repúdio assinada pelo Sindicato dos Profissionais do Controle Externo do TCE (Sindcontrole) e do Sindicato dos Servidores do TCE (o Sindcontas).


A FAVOR DA INTERIORIZAÇÃO

Ressalvando que os servidores do Tribunal de Contas do Estado são favoráveis a interiorização do TCE, os servidores destacam que da maneira como estão fazendo essa “interiorização” registra-se resistência até entre Conselheiros e Procuradores, que nesse aspecto somam-se ao repúdio dos servidores. A coisa está sendo feita sem qualquer planejamento e de forma enganosa.


VALOR EXTRAPOLADO

Na obra da Secretaria Regional de Cacoal, o Tribunal de Contas deixou os custos extrapolar em mais de 25% do valor original contratado. Ora, com isso ficou claro que a presidência do TCE rondoniense afrontou a Lei de Licitações, mesma lei que costumar aplicar nas análises de processos da administração do estado e de municipal.

Os dois sindicatos que assinam a nota dizem que não houve nenhuma ocorrência que justificasse a majoração de preço acima do limite permitido pela lei. O que houve foi mera falha na elaboração do projeto e na execução da obra.


SECRETARIA DESNECESSÁRIA

De acordo com o entendimento dos servidores, as secretarias regionais são meras sinecuras. No modelo em que funciona o TCE, essas Secretarias não dispõem de nenhuma autonomia funcional. Hoje, os processos sobre a apreciação do TCE só podem analisados pelo conselheiro-relator que permanece na capital.

Assim, as regionais que consomem tantos recursos públicos para serem feitas e para funcionar, não passam de um mero serviço de protocolo, de remessa e recebimento de documentos.


FALTAM SERVIDORES

Os sindicatos lembram que o TCE sofre hoje com a carência de servidores e essa situação se agrava com o deslocamento de servidores da capital para atuar nas regionais. E como nenhum servidor pode se deslocar sem o pagamento de diárias, certamente isso não é interessante do ponto de vista da economicidade.


GOVERNOS AUSTEROS!

O povo brasileiro continua crendo que o governo deve ser o patrocinador geral da nação e de suas corporações, deve proporcionar todas as demagogias e responder afirmativamente aos mais descabidos interesses. Governo austero está condenado a fragorosas derrotas eleitorais.

De nada valeram as contínuas advertências dos técnicos mais responsáveis no sentido de que Lula, sacando contra o futuro, estava gerando pesada conta para quem viesse depois de seu messianismo, de seu delirante anseio de aprovação e de sua síndrome de Napoleão.

Dilma foi escolhida para um duplo papel. Sacerdotisa e vítima do sacrifício que se avizinhava. A inflação está aí. O excessivo gasto público, os PAC da vida, a Copa, os Jogos Olímpicos, a generosa distribuição de dinheiro público e a institucionalização da corrupção (que impõe descaradas barreiras aos próprios órgãos de fiscalização!) são incompatíveis com a estabilidade monetária. Aprendemos algo com tais erros?

Pode até ser. Eu pelo menos aprendi que não podemos confiar em político e nem acreditar em suas lorotas. Du-vi-de-odó das promessas que o prefeito anda fazendo praticamente todo dia nas emissoras de rádios e tvs da vida, todas comprometidas a rezar em sua cartilha. Os leitores verão que grande parte dessas promessas, como as anteriores também não irão acontecer. E não adianta mentir: as “maiores obras rodoviárias” paralisadas na cidade não são do prefeito. Ele é mero coadjuvante. São obras do governo federal e o prefeito só atrapalhou a entregar a execução para empreiteiras simpáticas ao time da estrela e que, quando viu a mina secar simplesmente deram no pé.


NA TERRA DO GOVERNADOR

O alerta vem de Ariquemes, terra de Confúcio Moura. Quem faz o alerta entende do riscado, afinal é o presidente da subsecção da OAB daquela cidade. Ele é claro: está tudo pronto para acontecer mais uma chacina no sistema prisional de Rondônia. A casa de detenção de Ariquemes dispõe de 120 vagas e, atualmente, abrigam mais de 400 presos, mais que o triplo de sua capacidade. “Esses presos, aglomerados em espaços mínimos e em ambiente insalubre, representam um grande risco para segurança deles e da sociedade”, observa o presidente da OAB Ariquemes.


VOLUME

Para quem não tem nem idéia: hoje, o mensalão acumula, nas prateleiras do Supremo, 206 volumes, num total de 43 mil páginas e 463 apensos. Detalhe: alguns crimes imputados a determinados réus poderão prescrever em setembro próximo. É com isso que contam petistas ilustres como o Delúbio Soares e José Dirceu.

VAMOS IMPORTAR

Talvez, se adotássemos o sistema da China conseguiríamos reduzir o número de bandidos que usam os cargos para enriquecer-se rapidamente com o dinheiro público. Os integrantes da ralé da ladroagem chinesa recebem primeiro uma sova antes do fuzilamento e os ladrões ricos, especialmente políticos, têm seu patrimônio confiscado e são fuzilados em campos de futebol, com a presença de grande público.


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