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Porto Velho,  sáb,   28/novembro/2020     
reportagem

Brasil está entre os países que pior tratam a infância

19/12/2004 00:45:49
Por Aldrin Willy
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O relatório apresentado semana passada pela UNICEF, organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) para a infância, mostra quadro dramático das crianças em todo mundo. O Brasil aparece com algumas melhoras em relação ao passado. Mas ainda está a séculos distante de ser um país saudável à infância. 



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“A pobreza nega à criança sua dignidade, ameaça sua vida e limita seu potencial. Conflitos e violência roubam-lhe a possibilidade de uma vida familiar segura, traem sua confiança e suas esperanças. (...) Com a infância de tantas crianças ameaçada, nosso futuro coletivo está comprometido. Os países somente chegarão mais perto de suas metas de paz e desenvolvimento se chegarem mais perto da realização dos direitos de todas as crianças.”

As palavras acima são de Kofi A. Annan, secretário-geral das Nações Unidas, publicadas no frontispício do relatório Situação Mundial da Infância 2005: Infância ameaçada – divulgado pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Brasília, na última quinta-feira (09/12), pela representante da organização no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

As palavras de Annan dão o tom do relatório. Em cada uma das 164 páginas estão gravados, com riqueza de detalhes, os mais abjetos episódios contra as crianças e contra a própria humanidade. Outro fato aterrador no documento: os contrastes entre a parte rica do mundo e a pobre são escandalosos.

A guerra civil da Ruanda – país paupérrimo do centro-leste da África – é uma das tragédias narradas. Em apenas 90 dias de conflito, morreram mais de 300 mil crianças naquele país. O número de crianças mortas é quase o mesmo das nascidas no Canadá em 2003: 319 mil.


POBREZA DESUMANA

O relatório da ONU não deixa dúvidas: a pobreza e a miséria estão destruindo o futuro de milhares de crianças e, conseqüentemente, da própria humanidade. Metade da população infantil mundial é pobre. No Brasil o índice é o mesmo.

“A pobreza” – atesta o relatório – “ameaça a infância da maneira mais concreta possível: colocando em risco o direito da criança à sobrevivência”. O conceito de pobreza aqui não é meramente apenas o de privação de bens materiais.

Para a ONU, pobreza significa “uma condição humana, caracterizada pela privação persistente ou crônica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para um padrão adequado de vida e para outros direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais”.

Crianças que vivem sob esse estado de pobreza são privadas de tudo, inclusive bens materiais. São-lhes negadas saúde, alimentação, educação, abrigo e, por conseguinte, uma vida minimamente digna.


PRIVAÇÕES GRAVES

O relatório da Unicef acusa que mais de 1 bilhão de crianças sofrem uma ou mais formas de privações graves. Em todo mundo, 16% das crianças menores de 5 anos sofrem algum tipo de desnutrição acentuada, das quais mais da metade (45 milhões) estão na Ásia. Doenças causadas pela fome deixam seqüelas permanentes nas crianças e perpetuam sua condição miserável.

Conforme a ONU, nos países em desenvolvimento, a exemplo do Brasil, uma em cada cinco crianças não tem acesso à água tratada. Nos lugares mais pobres, como em países africanos ao sul do Saara, os pequenos são obrigados a caminhar mais de 15 minutos para encontrar uma fonte de água limpa. Em certas partes do sertão nordestino essa realidade se repete.

O risco para jovens contraírem doenças é aumentado quando sofrem privações de saneamento básico. E, quando infectadas por doenças, 14% das crianças nos países pobres (270 milhões) não têm como se tratar, pois não lhes é oferecido qualquer serviço de saúde.

A situação é ainda mais grave na parte meridional do continente asiático e nas nações africanas ao sul do Saara: de cada quatro crianças uma não recebe nenhuma das vacinas essenciais e quando contrai diarréia não tem tratamento algum.

Das privações graves, entretanto, a mais alarmante é a relacionada à moradia. Cerca de 33,9% das crianças do mundo (640 milhões) moram em instalações precárias, tanto pelo espaço exíguo quanto pela insalubridade do local. São famílias pobres que têm de viver com 5, 6 ou mais pessoas dentro de um mesmo cômodo. Muitas vezes, aliado a isso, brincam, comem e dormem sob o chão de terra, sem pavimento.

Essa mazela é infinitamente mais incidente no continente africano, ao sul do deserto do Saara. Lá, quase dois terços da população infantil (64%) moram nessas condições.


ÁFRICA: O MAIS MISERÁVEL CONTINENTE

À primeira olhada nas estatísticas sobre a infância percebe-se: a África continua sendo o lugar mais miserável do planeta. Em todos os indicadores negativos, o continente está disparado na frente. Seus índices catastróficos de qualidade de vida refletem, em grande parte, os séculos de exploração assassina desempenhada pelos atuais países ricos, a exemplo de Grã-Bretanha, Espanha, França, etc.

Enquanto em todo mundo 13,1% das crianças nunca foram à escola, na África o número sobe para 29%. A proporção se repete em todos os índices.


BRASIL: BEM E MAL VISTO

Contrariando os interesses do governo brasileiro, o relatório divulgado pela Unicef evidencia: o país ainda está longe de alcançar as metas estabelecidas pela ONU, no ano 2000, na Declaração do Milênio, da qual o Brasil é signatário.

O país é mencionado expressamente no documento em seis momentos, tanto para ser alvo de críticas quanto de elogios. A distribuição de renda – uma das mais injustas do planeta – não deixou de ser, mais uma vez, delatada:

“No Brasil, crianças cuja renda familiar per capita é menor do que meio salário mínimo têm probabilidade três vezes maior de morrer antes dos 5 anos, 21 vezes maior de ser analfabetas, e 30 vezes maior de viver em um domicílio sem abastecimento adequado de água.”

Uma das críticas mais duras, no relatório, vem da Rainha Silvia, da Suécia: “No Brasil, vi crianças em pequenos vilarejos que freqüentam a escola por apenas algumas horas por dia, porque precisam trabalhar longas horas para ajudar na sobrevivência da família, e são expostas a perigos que nenhuma criança deveria enfrentar”.

O Brasil é, todavia, elogiado no relatório, em mais de uma ocasião. O programa Bolsa-Escola, do Governo Federal, o Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) e o programa de tratamento contra a AIDS são enaltecidos pela Unicef como bons instrumentos na defesa da infância.

Segundo a Unicef: “No Brasil, a iniciativa Bolsa-Escola oferece uma renda mínima mensal às famílias pobres que concordarem em manter todos os filhos de 7 a 14 anos matriculados na escola, e que registrem 90% de freqüência escolar.”

Sobre o ECA e a redução do trabalho infantil se escreve: “[O ECA] é um dos dispositivos mais avançados em termos de legislação nacional sobre direitos da criança. Nesse país, a abordagem de proteção à criança por meio de ambientes protetores conseguiu reduzir dramaticamente a incidência de trabalho infantil – o número de crianças trabalhadoras entre 5 e 15 anos de idade diminuiu em cerca de 2,2 milhões entre 1995 e 2002.”


ENTRE OS 100 PIORES

Num ranking de 195 nações segundo a taxa de mortalidade para crianças até 5 anos, o Brasil aparece em 90° lugar, empatado com Cabo Verde e República Dominicana. Nos três países, de cada 1000 nascidos vivos, 35 morrem.

A pior colocação é a de Serra Leoa – país da África ocidental. Domina o 1° lugar com uma taxa de mortalidade infantil igual a 284 crianças de cada 1000 nascidas vivas.

A rainha Silvia pode comemorar: a Suécia detém a melhor colocação. Em seu país, de cada 1000 bebês que nascem vivos, apenas 3 morrem.

A lista dos 100 piores contempla a maior parte dos países da África, alguns da Ásia, alguns da América, outros poucos da Oceania e dois da Europa.

Os países da América do Sul na lista do 100 piores são seis. O Brasil fica a frente apenas de três deles, na ordem: Guiana, Bolívia, Suriname. Mesmo países reconhecidamente mais pobres que o nosso estão em melhor posição. Peru, Equador e Colômbia estão, respectivamente, 3, 8 e 25 vezes mais bem colocados que o Brasil no ranking.

As taxas de mortalidade infantil brasileiras diminuíram. Estão, entretanto, bem atrás das de países vizinhos, como a Argentina.

A nação do tango, mesmo enfrentando sérios problemas financeiros, teve um desempenho melhor em todos os quesitos. Enquanto aqui a mortalidade infantil até 5 anos recuou, entre 1960 e 2003, apenas 19,7%, no país vizinho a diminuição foi de 27,7%.

Quanto ao índice de mortes de crianças até 1 ano, a variação, no mesmo período, foi positiva e idêntica para os dois países: 28%. No entanto, aqui, de cada 1000 crianças, 33 morrem antes de completar 1 ano de vida. Na Argentina esse número cai para 17.


PIOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

O índice que mais puxa o Brasil para baixo, em todas as pesquisas, continua sendo o da distribuição de renda. No relatório da Unicef, a distribuição da riqueza brasileira só é comparável a de países miseráveis do continente africano.

No país das negociatas milionárias (Brasil), os 20% mais ricos detém 64% da renda nacional, enquanto a parte 40% mais pobre fica apenas com 8% da riqueza. Esse índice é tão ruim que só é pior em 6 países africanos, na ordem: Serra Leoa (o pior de todos), Namíbia, Lesoto, África do Sul, Botsuana e República Centro-Africana.

Até mesmo na moribunda Ruanda – país citado no início desta reportagem, destruído por guerras intermináveis – há distribuição de renda mais justa que a brasileira. Lá, a diferença entre a renda dos 20 por cento mais ricos e os 40 por cento mais pobres é de apenas 16%. No país canarinho a diferença é de absurdos 56 por cento.

Foto: Fabiano Souza/HILÉIA

Reportagem publicada na edição n° 53 de Imprensa Popular, que circulou nos dias 13 a 20 de dezembro de 2004.


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