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A reforma agrária no Brasil só aconteceu em 1532

4/10/2007 08:24:14
Francisco Batista da Silva - Prof. Pantera (*)
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"Historicamente, nem um país do mundo conseguiu se desenvolver sem ter realizado uma reforma agrária profunda." - Francisco Batista da Silva - Professor Pantera. 


 Uma parte da história do Brasil tem sido marcada profundamente pela questão fundiária. Uma explícita luta de classe sem tréguas. As elites dominantes brasileiras jamais tiveram competência para resolver o problema da reforma agrária, ora por incompetência, ora pela permanência do latifúndio improdutivo e violento ao longo dos tempos. Historicamente, os latifundiários sempre foram o alicerce das elites, mesmo na história da “República” de 1889 até nossos dias, não teve um só estadista que tenha encarado o latifúndio e tenha proposto uma reforma agrária de base. Desde o “Descobrimento”, após séculos de colônia, dezenas de anos sob império escravocrata, outras décadas sob oligarquias da República Velha, o populismo; desembocado na ditadura militar; depois da chamada “Nova República” – dos governos Sarney, Collor e FHC - cômicos, se não fossem trágicos; no governo Lula, embora tenha um caráter popular, enfrenta com timidez a questão da reforma agrária – a verdade é que a grande propriedade rural continua intocável em nosso país e que é uma das causas da crise estrutural brasileira.
Historicamente, nem um país do mundo conseguiu se desenvolver sem ter realizado uma reforma agrária profunda. Enquanto discutimos reforma agrária no Brasil os países europeus realizaram-no no século XIX. Enquanto na década de 50, do século passado, 70% da população brasileira se concentrava na zona rural e 30% vivia na zona urbana, hoje os dados são inversos. Estes dados são frutos das políticas agrícolas comandadas pelas elites dominantes que beneficiaram os grandes latifundiários e penalizaram os pequenos e médios agricultores que de certa forma foram obrigados a abandonarem o campo por falta de financiamento e crédito; e outros foram expulsos pela grilagem dos grandes fazendeiros. O êxodo rural foi um dos grandes problemas nacionais destas últimas décadas, propiciou o inchaço das grandes cidades. A falta de perspectiva dos centros urbanos levou essas massas populares a marginalização social.
Na realidade, no Brasil só houve uma reforma agrária, foi quando em 1532 a coroa portuguesa dividiu o Brasil em quatorze capitanias hereditárias, entregues a doze nobres portugueses que passaram a ser reis em suas terras.

(*) O autor é professor de história e secretário de Movimentos Sociais do PCdoB de Rondônia.


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