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Porto Velho,  sáb,   4/julho/2020     
reportagem

Governo deseja por ponto final nas divergências entre Ibama e Sedam

20/6/2008 17:47:12
 
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Segundo Cletho Muniz, chefe da Sedam, o Ibama não está cumprindo a norma técnica que foi acertada em 15 de maio último. 


 A constante retenção de caminhões que transportam madeira de Rondônia para outros estados, por técnicos do Ibama-RO, no posto fiscal de Vilhena, fez o governador Ivo Cassol cobrar explicações do presidente nacional do Ibama, Roberto Messias, que prometeu resolver a situação.

A retenção da mercadoria se deve a divergências quanto a nomenclatura essencial da madeira. A Secretaria de Meio Ambiente (Sedam) é a responsável no estado pela gestão florestal por meio do Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais – Ceprof, que expede as guias florestais. A questão é que os técnicos do Ibama no estado não aceitam a nomenclatura adotada pela Sedam nas guias, o que tem gerado o impasse.

De acordo com o secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, o Ibama de Rondônia não tem cumprido a norma técnica que foi assinada no dia 15 de maio de 2008, pelo diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antonio Carlos Humm e o coordenador geral de autorização do uso da Flora e Florestas, José Humberto Chaves, em Brasília. A norma técnica nº 10/CGREF dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de nome científico na correta identificação de madeira a ser transportada utilizando os documentos de controle.

O governador Ivo Cassol após ligar para o presidente do Ibama, concedeu entrevista para a rádio Planalto, em Vilhena, com a intenção de tranqüilizar os caminhoneiros. “Estamos trabalhando para resolver a questão”, falou.

Segundo o secretário da Sedam, mais de 80 caminhões estão retido no posto de fiscalização do Ibama, em Vilhena, na entrada do estado.

EM BRASÍLIA

Buscando fortalecer a parceria da Sedam com o Ibama na defesa dos recursos ambientais de Rondônia, o titular da Sedam esteve em Brasília, na última quarta-feira. Cletho Brito apresentou uma relação de propostas para o presidente do Ibama, Roberto Messias.

Na reunião realizada nesta última quarta–feira, em Brasília, Cletho Brito, propôs ao presidente do Ibama um termo de cooperação técnica para gestão florestal entre os órgãos. Pediu também apoio na recuperação das matas ciliares do Estado e no reflorestamento das reservas legais em pequenas propriedades rurais e participação no Plano de Controle e Combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. Na relação de propostas, o Secretário da Sedam ainda sugeriu que os valores das multas aplicadas pelo o Ibama em Rondônia fossem revertidas para financiar produção de mudas e outras ações ambientais.

Segundo o titular da Sedam as propostas apresentadas irão possibilitar uma melhor atuação e mais eficiente na área ambiental. "Apresentamos uma série de reivindicações que visam fortalecer e somar esforços das instituições ambientais a nível federal e estadual em defesa do meio ambiente", completa o titular.

Brito lembra que o Zoneamento Socioeconômico – Ecológico alcançou várias conquistas no Estado, porém pelo tamanho territorial ainda precisar ser feito diversas ações para atender a demanda. "A definição das potencialidades e restrições de uso da terra e de estratégias para a proteção dos recursos naturais permitiu o desenvolvimento sustentável e o bem estar social de todos, mas entendemos que ainda há muito a ser feito na área ambiental, por que Rondônia possui uma área territorial 5 vezes e meia maior ao Estado do Rio de Janeiro, portanto, demanda de recursos e esforços adicionais para que se tenha efetividade nas ações ambientais”, explica Brito.


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