Sedam entrega termo de referência para sistema de esgoto da capital

O Consórcio que vai implantar o sistema de esgoto terá de elaborar projeto levando-se em conta o termo de referência da Sedam para obter o licenciamento ambiental para as obras. 

 O Termo de Referência para a elaboração do Estudo Ambiental relativo à gestão de rede de esgoto na cidade de Porto Velho, foi entregue semana passada, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, para a engenheira Luciana da Silva Souza, representante do consórcio HPlan-Cobrape. O empreendimento consiste em implantar a rede de afastamento de esgotos sanitários e de estação de tratamento de esgoto (ETE), na área urbana da capital de Rondônia, de forma a atender a demanda prevista no projeto.

A orientação que o empreendedor deve seguir, está inserida no termo de referência expedido pelo órgão estadual de meio ambiente. O documento objetiva determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios mínimos técnicos e ambientais para a elaboração dos estudos ambientais para licenciamento simplificado de sistemas de tratamento de esgoto sanitários.

De acordo com Brito, o processo de licenciamento ambiental dependerá de o empreendedor cumprir as exigências para aprovação pelo órgão ambiental e dos projetos técnicos e construtivos adotados.


BENEFÍCIOS

Segundo o geólogo José Trajano dos Santos, responsável pelo Núcleo de Meio Físico da Sedam, essa é mais uma obra que trará grandes benefícios para a população de Porto Velho e para o meio ambiente. Hoje apenas 3% deste serviço são oferecidos para a população.

O projeto encontra-se em fase preliminar, o que correspondente ao estudo de concepção para a implantação de três unidades de tratamento. A próxima fase é a elaboração do plano de controle ambiental, objetivando ao licenciamento ambiental do empreendimento em questão.