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Porto Velho,  dom,   19/janeiro/2020     
política

As placas sumiram e mais um escândalo vai caindo no esquecimento

27/5/2009 17:32:59
 
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Nessa cenário onde o clima de impunidade tornou-se praxe mesmo um escândalo recente, abafado na grande imprensa, vai caindo no esquecimento. E certaamente mais uma vez ninguém será punido. 



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Quem na capital não conhece a UNI Engenharia, empresa ligada a políticos petistas do sudeste brasileiro, que ficou famosa na em Porto Velho ao "executar" a obra da duplicação da Avenida Vieira Caúla, praticando um verdadeiro atentado ao conceito de engenharia e ao erário? 

Segundo consta, a senadora Fátima Cleide (PT) seria a patrona pela indicação da UNI engenharia para participar das licitações das obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal na capital rondoniense. 

Com esse suposto apadrinhamento, a empresa que caiu de pára-quedas em Rondônia, decerto vinda no mesmo avião que trouxe os milhões do PAC, ganhou diversas obras na capital. Desde a conhecida Vieira Caúla até obras de drenagens de águas pluviais de pequenas vielas na Zona Leste, locais onde os benefícios do poder público não costuma chegar.

COMEÇOU EM 2006 

As maracutaias contra os cofres públicos de Porto Velho na sucessão de escândalos com a UNI de coadjuvante começaram em 2006, quando a UNI Engenharia e Comércio Ltda., através do contrato N° 112/PGM/2006 com valor de R$ 10.778.614,92 iniciou os "trabalhos" em 2006 para realizar serviços de drenagem em período contratual de 12 meses nas seguintes vias: rua Idalva Fraga Moreira trecho da rua Amazonas até Alexandre Guimarães,rua Antonio Violão, trecho da rua Amazonas até a rua Caúla, rua Aripuanã - trecho da rua Amazonas até a rua Oscarito, rua Mario Andreazza, trecho da rua União até a rua Jose Amador dos Reis, rua Azenha, rua Antonio Moreira Fraga, trecho da Igreja até o córrego, rua Benedito Inocêncio, trecho da rua União até a rua Mamoré e na rua Aruba, antiga Princesa Izabel.

PLACAS VERMELHAS 

Em todos esses locais as obras foram paralisadas e as enormes placas vermelhas onde o prefeito mandava escrever “Mais uma obra para você” providencialmente sumiram, de sorte que ficou praticamente impossível saber onde tal obra seria realizada. 

O que se vê é o abandono, valas abertas, mato e muita lama. O município na época fez as medições e pagou cerca de quatro milhões para a UNI. Sabe-se lá porque, também aditivou (acrescentou) o contrato em mais três milhões. 

Esse descalabro não chamou a atenção dos jornalões e das redes de TV de Porto Velho, todos certamente mais interessados no cultivo das boas relações com o prefeitura para garantir o milionário fluxo da verba de publicidade para seus respectivos cofres. 

Mas pelo menos o site “Rondoniaovivo” abriu espaço para tratar do assunto, descobrimento desvios que certamente poderiam motivar uma ação investigativa da Câmara Municipal ou do Ministério Público Estadual.

OBRA FANTASMA 

Existem ruas em que só foram cavadas as valas e nada mais foi feito. Um exemplo é a rua Idalva Fraga, onde um canal até hoje dificulta a entrada dos moradores nas suas casas. No local há residências em situação de risco, fato comprovado pela própria defesa civil do município, que recentemente colocou um plástico preto para tentar segurar um barranco que pode desmoronar e levar na correnteza uma casa com a família dentro. 

Em todas as obras inacabadas, foi utilizada na drenagem uma tubulação subdimensionada para a correta vazão das águas. De acordo com informações prestadas por uma fonte especializada, as manilhas são menores do que estava programado no projeto apresentado ao Governo Federal.

NA RUA DA SEMOB 

Na rua Mário Aandreazza fica a Secretaria Municipal de Obras. A rua tem um tráfego intenso, inclusive de ônibus. A prefeitura prometeu, várias vezes, concluir o asfaltamento da mesma, no trecho compreendido entre a rua União e a avenida Mamoré. Isso não aconteceu até hoje. A Mário Andreazza é um exemplo, no trecho da rua União até a rua José Amador dos Reis, onde no meio da obra, na altura da Comercial Melo, as manilhas reduziram suas bitolas de 80 centímetros de diâmetro para 60 centímetros. 

Outra péssima amostra de como se trata o dinheiro do contribuinte foi deixada na rua Idalva Fraga Moreira, no trecho da Avenida Amazonas até Alexandre Guimarães. Ali, além de boa parte da rua ainda está com as valas abertas, no trecho tubulado, as manilhas foram reduzidas de 1,00 metro para 0,80cm.

UMA SACANAGEM 

Profissionais do setor de engenharia civil consideram que o “trabalho” realizado pela UNI engenharia na rua Daniela, no trecho entre a Avenida Rio de Janeiro e Rua Benedito Inocêncio e também na Rua Mario Andreazza é praticamente “uma sacanagem contra o erário” pois, dizem os profissionais ouvidos sobre o assunto, “eles só construíram as caixas de junção, sem tampas e sem nenhuma ligação subterrânea para transpor os bueiros as redes principais”. 

Por mais incrível que possa parecer, não cavaram vala nenhuma, não colocaram nenhum tubo, grande ou pequeno, apenas construíram as caixas de tijolo, que agora servem como depósito de lixo e criadouro de peçonhas. Para uma fonte do setor, esse tipo de “maquiagem” na execução de obras públicas, tem o objetivo de fraudar as medições para o recebimento dos recursos do contrato. 

Segundo especialistas em execução de obras públicas, tem que ficar claro para o leitor, que os empresários não agiram sozinhos. Alguém do poder público foi criminosamente conivente. Do município, fiscal de obra ou secretário da Semob a época devem ser investigados. Técnicos da Caixa Econômica Federal, onde foram depositados os recursos do Ministério das Cidades também podem esclarecer o que de fato aconteceu nestes trechos.

MAIS ABANDONO 

Outras obras de drenagem na capital que se utilizou de recursos oriundos do Tesouro Nacional também estão abandonadas. Entre elas, a obra executada pela empresa Enpa - Engenharia e Parceria Ltda, entre a rua Miguel Chaquian e a avenida Sete de Setembro (após o cruzamento da avenida Jorge Teixeira - BR 364). Esta obra faz parte do programa de Urbanização de Assentamento e Precários do Ministério das Cidades e compreende os
bairros Tiradentes, Calama, Paraíso e outros. O seu custo é de R$ 1.069.868,35 e deveria estar pronta no dia 31 de dezembro de 2008.

A drenagem mal feita pela PMPV no canal dos Tanques, na extensão da Jorge Teixeira até a Rua Elias Gorayeb também está parada, com a interdição da referida rua. Uma imensa cratera impede o trânsito. 

A obra era executada pela empresa Masterserv - Controle de Erosão e Comércio ( processo 11.0142/2007) que recebeu recursos federais do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 1.097.090,38. O prazo para conclusão da obra era de 120 dias e se encontra vencido há mais de 300 dias.

INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO 

Se os vereadores de Porto Velho estiverem decididos a cumprir com a sua obrigação de fiscalizar os atos do Executivo certamente deverão propor a criação até mesmo de uma CPI para investigar até que ponte houve conivência e omissão dos dirigentes municipais para que tanta calamidade e desvios acontecessem com estas obras a tanto tempo esperadas pela população.

Certamente o Ministério Público Estadual o Tribunal de Contas da União e também o Ministério Público Federal não ficaram de braços cruzados diante de tantos indícios de descalabro e de falta moralidade administrativa.




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