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Porto Velho,  ter,   25/fevereiro/2020     
política

Assembléia resiste em adotar transparência no gasto com propaganda

27/5/2009 19:06:44
 
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A briga encampada pelo deputado Miguel Sena (PV) para modificar o sistema de distribuição da verba de publicidade do Legislativo estadual acaba revelando a existência de uma caixa-preta que precisa ser aberta. 



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maneira como a Assembléia Legislativa gasta sua verba milionária de publicidade continua longe da compreensão da opinião pública e do conhecimento de boa parte dos próprios parlamentares, inclusive de alguns que fazem parte da mesa diretora da Casa.

Esta é uma realidade aflorada agora, quando deputados como Miguel Sena e Valter Araujo começaram a por a boca no trombone ao descobrir que a agência responsável pela veiculação da mídia da Casa vinha distribuindo a verba milionária privilegiando alguns veículos.

Mais do que isso, as revelações desses parlamentares, especialmente do deputado Miguel Sena, deram conta de que o dinheiro público reservado para custear essa propaganda oficial passou a servir como instrumento de troca para cooptar sites de notícias na internet que faziam cerrada campanha contra o atual presidente da Casa, o deputado Neodi Carlos.

E de acordo com as revelações desses parlamentares que exigem transparência na distribuição dessa verba, a Assembléia Legislativa andou “pagando pela publicação de anúncios em jornal impresso que não estava circulando”, caracterizando crime de peculato, o que certamente precisa ser devidamente investigado.

AGÊNCIA SEM GABARITO

A agência escolhida pela Assembléia para cuidar de sua conta publicitária não está rankeada entre as melhores da região e do país. Não criou e nem veiculou nenhuma campanha publicitária que pudesse merecer o reconhecimento da crítica especializada no assunto, até porque praticamente só teve, até agora, dois grandes clientes: a prefeitura municipal, no tempo de Carlinhos Camurça, e a Assembléia Legislativa agora, com Neodi Oliveira.

No tempo de Camurça a publicidade era criada pela Agência Nacional, de Campinas (SP), e apenas repassada aos veículos da mídia local pela atual controladora da verba milionária da Assembléia. Certamente, não fosse essa sorte em “manipular” as verbas públicas tal agência local não teria prosperado tanto.

Segundo tanto se falou sobre o assunto na mídia local, a agência que controla a distribuição do dinheiro público que paga a propaganda da Assembléia conseguiu ganhar a concorrência para prestar o serviço usando moeda podre para se habilitar e teria se beneficiado com a influência exercida pelo dono do jornal O Estadão, o atual foragido da Justiça, Mário Calixto, de quem o dono tal agência sempre foi íntimo.

CRITÉRIOS POLÍTICOS

Os deputados que agora prometem revisar os métodos até então utilizados pela tal agência na distribuição da verba de publicidade da Assembléia, acabaram descobrindo que até então valia o critério político estabelecido pela própria presidência da Assembléia e por deputados do reduzido círculo de influência da mesa: “O filé era sempre destinado aos grandes jornais afinados com os interesse político da presidência  e aos sites que estivessem cooptados para não falar critar mais ou falar mal do presidente da Casa”.

Também continuava valendo a forte influência dos Calixtos na Casa, de sorte que “além dos repasses feitos ao Estadão, também se garantisse um repasse de quase 50 mil reais mensais à Rádio Rondônia, onde o programa que até então criticava as ações do presidente do legislativo estadual passou a ser um tribuna de defesa do presidente, sob o comando de Maurício Calixto, que substituiu o advogado Arimar Sá”, explicou a Imprensa Popular o deputado Miguel Sena.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O deputado Miguel Sena acha que a Assembléia Legislativa deve fazer uma prestação de contas sobre como gastou o dinheiro público nas despesas de sua publicidade, tornando esses dados públicos.
Miguel critica muito a destinação de quase 30 mil reais por mês dessa verba para “um um dono de site que vive desmoralizando deputados” mas garante que “não é um caso isolado de cooptação ou de apadrinhamento” que motiva seu desejo de moralizar a distribuição da verba publicitária. 

“A gente sabe que no caso do dono do tal site há uma manobra destinada a maquiar o ralo por onde se manda tanto dinheiro a esse personagem… Ele recebe como se a Assembléia estivesse veiculando publicidade em pelo menos uns três sites de sua propriedade e no seu jornal impresso que na verdade não circulava a muito tempo”, disse o deputado.

ECONOMIA

Os deputados rondonienses vendem uma imagem de austeridade nos gastos do Poder Legislativo. Uma das campanhas mais custosas da publicidade dos parlamentares procurou incutir na cabeça do povo do Estado que eles devolveram mais de 60 milhões de reais ao Executivo.

Na verdade essa devolução nunca aconteceu como sugerida pela tal publicidade onde aparecia até um cheque estilizado. Mas o próprio governador rondoniense confirma que o Legislativo realmente deixou de gastar todo o recursos previsto no seu orçamento.
Na verdade os deputados poderiam ter feito uma economia ainda maior se a austeridade fosse verdadeiramente a marca dessa gestão.

Embora a Assembléia tenha passado por uma grande reforma antes do início desta legislatura, o processo de gastar com a reforma dos gabinetes dos nobres parlamentares nunca parou.
Nem mesmo após o anúncio de que a Assembléia construirá sua nova sede, que deve ficar pronta no próximo ano.

Agora mesmo a Casa gasta mais de 120 mil reais nessas reformas de gabinetes e mais uma carrada de dinheiro na compra de novos veículos para os 24 gabinetes parlamentares.

Bem diferente do Executivo, onde o governador Ivo Cassol tem solicitado o empenho de seus colaboradores do primeiro escalão a reduzir as despesas de suas pastas com telefone, energia elétrica, água, combustível, suprimento de fundos, uso de veículos oficiais, passagens aéreas, e diárias, entre outras.




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