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Porto Velho,  ter,   15/outubro/2019     
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PAC: “Só uma cartomante para identificar o que são esses programas”

26/10/2009 09:00:55
Fábio Schaffner
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Isso é o que diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. O PAC é considerado a carnavalização do planejamento, com objetivo eleitoreiro. 



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São apenas três letras, com sonoridade de fácil apelo popular. PAC. Aberta, a sigla é ufanista: Programa de Aceleração do Crescimento.

A marca se tornou uma grife do governo Lula, dando origem a 12 franquias que servem de vitrina à campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Disposto a capitalizar o sucesso da nomenclatura, o Planalto passou a batizar de PAC os principais programas dos ministérios. 

Surgiram então o PAC da Saúde, o da Educação e até outros mais inusitados, como o PAC do Cacau. Em cifras, o projeto original e suas derivações representam R$ 858,2 bilhões em recursos públicos e privados a serem investidos até 2012.

O difícil, contudo, é elucidar o cipoal de iniciativas e suas respectivas verbas no orçamento da União. Nem todas as ações representam novos aportes de dinheiro e muitos dos investimentos previstos pelo governo não se concretizaram.

— Nas prestações de contas do governo, não tem absolutamente nada que remeta para esses outros PAC’ s. Só uma cartomante para identificar o que são esses programas - critica o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, especializada em finanças públicas.

A distância que separa os valores anunciados pelo governo do montante real aplicado tem no Ministério da Cultura seu exemplo mais robusto. Em outubro de 2007, 12 ministros e dezenas de personalidades do meio artístico presenciaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o PAC da Cultura, prometendo investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010. 

Agora, a própria pasta reconhece que a verba prevista era irreal. Somados, os orçamentos do programa para 2008, 2009 e 2010 alcançam apenas R$ 641 milhões - 13% do anunciado por Lula.

— Aquele valor era tão absurdo que a gente nem fala mais. São coisas fora de propósito - admite um técnico da Cultura.

Essa realidade não é diferente em outras instâncias do governo. Zero Hora buscou informações sobre a execução orçamentária de 13 PAC’ s, mas quatro ministérios, uma secretaria e uma fundação não forneceram números atualizados sobre o quanto já foi aplicado. O acompanhamento mais eficaz é feito pela Casa Civil, justamente no PAC original, carro-chefe das ações do Planalto. 

Desde 2007, o conjunto de obras de infraestrutura já recebeu R$ 338,4 bilhões, o equivalente a 52% do previsto para os quatro anos. A maior parte desse dinheiro, contudo, tem origem em estatais, empresas privadas e financiamentos. Dos cofres da administração direta, saíram somente R$ 28,2 bilhões (4,3%).

Para a oposição, o baixo índice de investimentos e a multiplicação de programas com o mesmo nome revela um nítido objetivo eleitoral do Planalto. Apelidada de mãe do PAC pelo presidente Lula, Dilma ampliou a agenda de viagens pelo país. Nos últimos 30 dias, a ministra passou 11 dias fora de Brasília, vistoriando obras e participando de inaugurações.

— São muitas promessas, muitas obras, mas falta gestão. Chamar tudo de PAC demonstra que existe uma estratégia de comunicação eleitoreira - reage o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

— A gritaria da oposição é choro de perdedor. O PAC é um sucesso tão grande que virou modelo até para o presidente Barack Obama, que está criando um programa de obras públicas para gerar empregos e combater a crise nos EUA — rebate um dos coordenadores da campanha de Dilma, o petista Paulo Ferreira.

SIGLA PAC FOI CRIADA POR UM PUBLICITÁRIO

Encomenda pessoal do presidente, o programa foi concebido para marcar o segundo mandato com uma série de investimentos que dinamizassem a economia. Lula chegou a rejeitar um esboço inicial preparado pelo Ministério da Fazenda, cujo teor previa um ajuste fiscal nas contas do governo. O nome sugerido também não agradou: Plano de Estabilização da Economia. Consultado, o publicitário João Santana forjou a expressão PAC, logo aprovada por Lula, que adorou a sigla.

A criação de subprodutos, no entanto, acabou escancarando a semelhança de algumas iniciativas com ações de governos anteriores. O PAC das Cidades Históricas, lançado na quarta-feira em Minas Gerais, reprisa o programa Monumenta, criado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, também autor de um conjunto de obras de infraestrutura chamado de Avança Brasil.

— É uma carnavalização do planejamento que ocorre em quase todos os governos - pontua o historiador Marco Antônio Villa.




Comentários (1)
Apelo á siglas e ignorancia popular!

Aproveitando do dinheiro certo de cada mês nosso, contribuinte.Formou-se siglas, bolsas e tiquetes migalhados, maquiando o imposto suado, por astear uma bandeira do presidente Lula e sua ministra Dilma Roussef,soprado por ventos de boca eleitoreira em um só furacão á espera de 2010!<br> Presidente e presidenciável, nosso tempo já nao é manipulado como seus sindicais em busca da boa fé, nao tao apoiados hoje!

Felipe Eduardo - Cacoal/ RO.
Enviado em: 28/10/2009 15:50:29  [IP: 189.52.226.***]
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