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Porto Velho,  dom,   25/outubro/2020     
política

Projeto para paralisar construção de nova sede da ALE recebe 14 assinaturas

2/12/2009 15:03:43
Por TudoRondonia
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Expectativa é de que mais parlamentares assinem a projeto de resolução nesta quarta-feira.  



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A insistência da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa em levar adiante o projeto de construção da nova sede do Poder Legislativo sofreu um duro golpe nesta terça-feira (1º). Um grupo de 14 deputados apresentou um projeto de resolução coletivo que cancela a ordem de serviço assinada com euforia há duas semanas pelo presidente da Casa, deputado Neodi Oliveira (foto), que autorizou o início da obra pela empresa Engecom Engenharia, Comércio e Indústria Ltda.

A empreiteira não perdeu tempo e deu início imediatamente à obra, que teria valor inicial de R$ 43 milhões, mas que, de acordo com um parlamentar, poderia chegar a casa dos R$ 100 milhões, por se tratar de um portentoso edifício de 13 andares.

Na justificativa relatada no projeto de resolução, os deputados argumentam que com o advento das obras das usinas hidrelétricas do rio Madeira, que trouxeram consigo um crescimento avassalador e desordenado de Porto Velho, há muitas outras demandas prioritárias, “nas áreas da saúde, segurança pública e infraestrutura, que precisam de investimento”, assinalaram.

“Temos muitas prioridades e necessidades. A receita do Estado é uma só, proveniente da arrecadação dos impostos e tributos pagos pelo povo. Necessário se faz que esses recursos sejam destinados para obras que atendam as áreas citadas anteriormente”, diz trecho do documento.

Com relação à sede da Assembléia, os parlamentares que subscreveram o documento consideram que o atual prédio “atende plenamente às expectativas e necessidades para o bom, funcionamento”. Lembram ainda que recentemente o prédio passou por ampla reforma, tornando-o satisfatório, não havendo portanto, necessidade de uma nova sede. Lembram, por fim, que Rondônia já sente o início do período das chuvas do inverno amazônico e não precisa de tanta pressa para executar tal obra.


Subscritores

O projeto é assinado pelos seguintes deputados: Valter Araújo, Alexandre Brito, Maurão de Carvalho, Euclides Maciel, Maurinho Silva, Neri Firigolo, Professor Dantas, Jair Miotto, Edson Martins, Daniela Amorim, Marcos Donadon, Silvernani Santos, Eurípedes Clemente ‘Lebrão’ e outro parlamentar cuja assinatura não é possível identificar por estar sem o carimbo. Outros parlamentares deverão aderir ao projeto nesta quarta-feira.


Licitação

O principal motivo da polêmica, entretanto, não vai se ver explícito no projeto de resolução, mas pode ser resgatado pelos pronunciamentos de pelo menos dois deputados. Há cerca de dois meses, o próprio primeiro vice-presidente da ALE, deputado Miguel Sena, num discurso tomado pela ira, denunciou da Tribuna da Casa, que o processo licitatório estava direcionado.

Na semana passada, o deputado Maurinho Silva, num discurso de tom semelhante, disse que no ato da assinatura da ordem de serviço, os olhos que mais brilharam foram os de dois assessores da Presidência da Casa.

Estranho é que de acordo com um deputado ouvido pelo Tudorondonia, que não quis ter o nome citado, outras empresas até chegaram a comprar o edital de licitação da obra, mas, surpreendentemente, no dia da licitação apenas a Engecom compareceu. E, concorrendo sozinha, levou a obra – ou quase.

Tramitação

O projeto foi apresentado em plenário na tarde desta terça-feira, foi lido e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para dar o parecer sobre sua constitucionalidade. De lá segue para votação em plenário. Como o documento trata apenas do cancelamento da ordem de serviço, e não da licitação, alguns deputado anunciaram ontem que irão à Justiça para tentar anular a licitação, por supostos direcionamento e vício de origem. 

FONTE: TudoRondônia / Foto: ImagenNews




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