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A ladroeira que se esconde por trás da guerra dos royalties do petróleo

5/4/2010 19:00:02
Pedro Porfírio
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Só há um jeito de dar um destino decente a esse dinheiro: carimbá-lo num único fundo. 



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"Nos municípios analisados, sobretudo em Campos e em Macaé, que recebem a maior quantidade de recursos, a gente não viu melhora significativa na saúde, nem na habitação. Há falta de planejamento, desvio de recursos públicos. Vários prefeitos na região foram cassados. Por não ter um controle social adequado, um marco regulatório, o dinheiro dos royalties, na verdade, trouxe com ele a corrupção. Essa é questão-chave. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos".
Cláudio Paiva, professor de Economia da Universidade Estadual Paulista.

 

Como já disse antes, essa badalada guerra pelos royalties do petróleo submarino é uma baita cortina de fumaça que faz do populacho mera bucha de canhão. Porque, a bem da verdade, até prova em contrário, essa grana fácil serviu para tudo, menos para beneficiar a população das áreas aquinhoadas.

Exagero? Nada. Não sou eu quem diz. Quem já se debruçou sobre os números constatou que o dinheiro dos royalties fez muito pouca diferença para os cidadãos desses municípios e, especialmente, do Estado do Rio de Janeiro, o grande devorador desse a mais: 84,5% de todos esses recursos - ou pouco mais de R$ 5 bilhões em 2009, só para os cofres do Estado.

O que está acontecendo, na real, é um bando de políticos esfaimados querendo pôr a mão nesse dinheiro mole e, do outro lado, outro bando de políticos da mesma índole querendo manter a chave do cofre em suas mãos.

Antes de relatar o que pesquisei, devo adiantar: a única maneira de dar uso decente a ao dinheiro dos royalties do petróleo é carimbá-lo com uma destinação transparente, sob criterioso controle. Essa transparência só é possível com alocação direta, sem terceirizações, sem ONGs. Se me pedissem opinião, jogaria tudo numa única rubrica - a educação pública, proporcionando remuneração digna para os profissionais da área e resgatando o ensino de qualidade.

Os estudos sérios a respeito demonstram que royalties não querem dizer melhoria das condições de vida da população, nem investimentos, nem programas de aplicação decentes e produtivos.

População de fora da farra

Na prática, as populações dos municípios aquinhoados não foram lembradas em termos de mudanças na prestação de serviços. O exemplo citado pelo professor Cláudio Paiva, da UNESP, é emblemático: Desde 2004, a Prefeitura de Campos destina anualmente R$ 18 milhões em convênios a quatro hospitais filantrópicos da cidade, mas o número de internações e os serviços continuam iguais em relação ao que havia antes.

Foi o que demonstrou em detalhes o médico José Joaquim Lopes Guerreiro, que analisou especificamente a situação da saúde em Campos. Além de um bom orçamento para a saúde - R$ 407 milhões em 2010 (R$ 937 per capita, contra R$ 398 praticados em São Paulo,) - Campos dispõe de boa capacidade instalada de atendimento e número adequado de profissionais. Mas apesar dos elementos favoráveis, o atendimento, na visão de Guerreiro, "não difere de outras regiões do país onde os recursos são escassos e a rede de assistência e o número de profissionais, insuficientes".

Guerreiro descobriu que, entre 2004 e 2008, o investimento dos cofres municipais, que já somavam pouco mais de R$ 84 milhões, promoveu um acréscimo de quase 92% sobre as verbas repassadas pelo SUS no período.

Entretanto, a média anual de internações nesse intervalo, na comparação com o quadriênio anterior (1999-2003), caiu de 24.708 pacientes para 24.469.

Campos, o município brasileiro mais favorecido pela destinação dos royalties, que só este ano deve receber R$ 1,2 bilhão dos rendimentos do petróleo, dispunha já em 2002, de cerca de R$ 1.012,00 anuais para cada habitante, enquanto a Prefeitura de São Paulo possuía R$ 913,00 e a de Belém, com uma população que excede a de Campos em cem mil habitantes, contava com pouco mais de um terço das verbas do município fluminense.

O uso da rubrica "gastos com cultura" para dar saída ao dinheiro é tão escandaloso que levou a Polícia Federal a realizar a "Operação Telhado de Vidro", graças a qual foi cassado o prefeito de Campos, Alexandre Moncleber. O relato do professor Cláudio Paiva demonstra a má fé no desvio desses recursos: Ele analisou os gastos de cinco municípios - Macaé, Quissamã,Cabo Frio, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes- com "cultura".

Em 2007, Rio das Ostras "investiu" R$ 4.785.429 no setor (per capita de R$ 63,99) , Cabo Frio R$ 4.947.697(R$ 30,51); Macaé, R$ 5.956.577 ((R$ 35,14), e em Quissamã, uma cidade com cerca de 15 mil moradores, os gastos com "cultura" chegaram a R$ 10.743.386 (R$ 618,29 por habitante). A maior parte dos recursos foi usada para a montagem de grandes shows.

A cidade de São Paulo, a mais rica do país e a que mais investe em cultura, teve um gasto per capita na área de R$ 19 no mesmo ano. Paiva lembra que os gastos em cultura não costumam ser auditados pelos tribunais de contas, que se limitam a conferir os investimentos em pessoal, saúde e educação e o endividamento da cidade. "Por isso, em alguns lugares a cultura se tornou outro canal para desvio de verbas", observou.

"Telhado de Vidro" levou à cassação do prefeito

Em março de 2008, a Polícia Federal realizou em Campos a operação "Telhado de Vidro", que prendeu 14 pessoas. O nome é referência a uma de três produtoras de shows musicais, todas do mesmo empresário, que realizavam eventos superfaturados. O custo total das apresentações realizadas em Campos nos dois primeiros meses de 2008 foi de R$ 3 milhões. Um único show saiu por R$ 195 mil.

Já a professora Denise Cunha Tavares Terra, da Ucam Campos, relatou em outro documento que os recursos do petróleo só serviram para beneficiar as elites dos municípios beneficiados, tanto pela natureza dos gastos como pela escolha das áreas favorecidas: "os investimentos em obras públicas, provenientes em sua maior parte das rendas petrolíferas auferidas pelo município de Campos dos Goytacazes, não vêm sendo utilizados como instrumento de política compensatória, mas, ao contrário, têm servido para reforçar as desigualdades sócio-espaciais, influenciando o nível de distribuição interpessoal da renda real em benefício das classes de maior poder aquisitivo".

E disse mais: "Posso afirmar que a elevação das rendas petrolíferas não repercutiu numa alocação dos investimentos em obras públicas, de forma que as classes menos favorecidas fossem as mais beneficiadas ou que, pelo menos, contribuísse para a sua emancipação social. Ao contrário, os dados obtidos nas licitações de obras públicas demonstram que os investimentos públicos privilegiaram, nas duas últimas gestões analisadas, as áreas de maior status socioeconômico".

É volumoso o material reunido sobre o uso indevido dos recursos dos royalties, maquiados por escritórios de profissionais especializados, alguns muito bem relacionados com o poder. É isso que precisa ser averiguado, agora que todo mundo quer uma um naco dessa mina generosa.

É isso que escondem, enquanto se lançam numa típica guerra de interesses mascarados na leviana mobilização dos cidadãos desinformados.

Roubalheiras sem fim

Para se ter idéia do poço pelo qual pode ter escorrido boa parte da riqueza do petróleo na região, tramitam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo menos nove ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual. Todas envolvendo acusações de improbidade administrativa na prefeitura de Macaé e, em alguns casos, na Câmara Municipal, por direcionamento de licitações.

Em uma dessas ações, o ex-prefeito Sylvio Lopes Teixeira, que exerceu o cargo de 1988 a 2004, teve os bens bloqueados, a pedido da Justiça, para ressarcimento do erário público. Além dele, foram condenados o ex-secretário de Obras José Augusto Andrade Silva, as construtoras Avenida Ltda, Fragelli Ltda e Granito Campos Ltda, além da J.Pedro dos Santos Pavimentação e Paisagismo e de José Geraldo de Souza Godinho.

Todos, segundo o Ministério Público, teriam participado de um esquema de direcionamento de licitação para contratação de obras pela prefeitura. No fim do ano passado, todos conseguiram desbloquear seus bens, devido à concessão de efeitos suspensivos. A ação, no entanto, prossegue na Justiça.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Leonardo Cunha, atribui justamente à fartura dos royalties a grande quantidade de ações em tramitação na Justiça do Rio. Tanto ele quanto a vereadora Marilena Garcia afirmam que a existência de uma nova fronteira geológica na Bacia de Campos, recentemente confirmada pela Petrobras, demandará maior atenção da sociedade civil sobre os royalties.

Com a descoberta, que protela o esperado declínio na produção da região, especialistas confirmam a perspectiva de uma nova fase de investimentos na região.

Um balanço da roubalheira: Na corrida do ouro, Campos teve 5 prefeitos em 4 anos

Em março de 2008 ainda não se falava em redistribuição dos royalties do petróleo. No entanto, o quadro de assaltos perpetrados por políticos sem escrúpulos já era a marca das cidades beneficiadas, como aconteceu em campos, conforme essa matéria assinada por Lenieverson Azeredo Gomes e publicada no site do Centro de Mídia Independente. Ei-la:

"Os royalties petrolíferos da discórdia

Por Por Lenieverson Azeredo Gomes
14/03/2008

Cidades que recebem royalties de petróleo fazem mau uso da compensação que poderia sanar problemas sociais de cidades.A operação Telhado de Vidro da Policia Federal e do Ministério Público Federal, é apenas a ponta do iceberg do problema que há na legislação dos Royaties.

A Operação Telhado de Vidro da Policia Federal e do Ministério Público Federal que desvendou uma série de crimes ligados a prática de corrupção na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, que culminou na prisão, seqüestro e apreensão de bens de secretários municipais, empresários do setor artístico, no afastamento por 180 dias do Prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), entre outros, revela grosso modo a que ponto chega a cobiça por cifras volumosas de recursos dos royalties do Petróleo.O fato foi negativamente divulgado nos jornais impressos, telejornais e sites de noticias do Brasil e alguns do mundo.Prejuízo imagético que está virando rotina na cidade.

O município, em questão, tem um pouco mais de 500 mil habitantes e anualmente ente 800 milhões da compensação recebida por ser um município produtor de petróleo. Se somarmos a verba que a prefeitura arrecada com os impostos, os valores chegam a ordem de 1, 2 bilhão de reais.Isso a qualifica como a quarta cidade do Estado do Rio de Janeiro em recursos em caixa.

O que se espera de uma cidade com esses volumes de recursos? Se espera melhorias no saneamento básico, ruas calçadas ou asfaltadas, construção de hospitais e postos de saúde decentes, escolas e meios de acesso do aluno ao ensino, habitação popular, reforma de praças, implementação de medidas que garantam a capacitação das pessoas para o mercado de trabalho, etc.

Mas o que se viu em Campos dos Goytacazes na terça-feira, dia 11 de março, quando os 150 homens da PF do Rio de Janeiro fizeram uma varredura na cidade foi o resultado de anos de desvio de dinheiro público da ordem inicial de 240 milhões de reais, da existência de funcionários fantasmas, de contrações irregulares, contrações de firmas sem licitações, obras superfaturadas, corrupção ativa, prática velada de nepotismo, enfim, escândalos atrás de escândalos. Isso resultou em uma cidade com graves problemas sócio-econômicos com uma massa de desempregados sem capacitação profissional? Boa parte são até analfabetos-, hospitais e postos de saúde que atendem de maneira precária, sistema educacional avaliado negativamente por órgãos mundiais especializados como a ONU.

Segundo Mauro Osório, economista da UFRJ, Campos é um município que tem um índice baixo de ensino entre a 1º e a 4º Séries do ensino básico, isso reflete em parte, um outro dado não menos grave. Osório afirma que, enquanto o estado do Rio de Janeiro e o Brasil tiveram, ainda que baixos, níveis crescentes de empregos com carteira assinada, Campos registrou uma queda de empregos no ano passado (2007), algo em torno de 2590 empregos.

Não raro encontrar na cidade, ruas esburacadas, sem calçar ou asfaltar, escolas sem computadores para os alunos, sobretudo os mais pobres terem acesso ao universo digital, dificuldade de acesso dos alunos à escola, bairros quase inteiros com esgoto a céu aberto, lugares com distribuição ineficiente de água.

Desde o final da tumultuada terça-feira, Campos é governada interinamente pelo Roberto Henriques (PMDB), que ficará a princípio, os 180 dias a que foi imputado pela justiça. Ele será o quinto prefeito em quatro anos.Em entrevista a imprensa local, o prefeito, que como o afastado, foi vereador, prometeu fazer uma faxina na sujeira existente. No Monitor Campista, ligado aos Diários Associados, Henriques, de forma preliminar, disse que encontrou apenas 1,383 milhões de reais, quando em fevereiro, a prefeitura recebeu 155 milhões de royalties. "



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