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política

Governo pode aumentar alíquota de importação de autopeças

14/4/2010 19:01:32
 
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O governo pode elevar as tarifas de importação de autopeças pagas pelas montadoras. O objetivo é reduzir o déficit da balança do setor, que pode chegar a US$ 3,6 bilhões este ano. O martelo ainda não foi batido, mas as autoridades estão sensíveis à demanda dos fabricantes brasileiros de peças e vão tentar resolver a situação no curto prazo.

Conforme antecipou a coluna Direto da Fonte na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com dois déficits da balança comercial: autopeças e eletroeletrônicos. São problemas sérios que temos de resolver logo, disse o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a Sonia Racy.

Uma fonte do governo explicou que a alternativa em estudo é retirar o redutor de 40% do Imposto de importação que as montadoras usufruem desde 2000. A alíquota para a compra de peças no exterior varia entre 14% e 18%. Mas, na prática, é cobrado entre 8,4% e 10,8%. O benefício vale apenas quando as peças são adquiridas para serem utilizadas na linha de montagem. Está excluído o mercado de reposição.

O setor de autopeças registrou déficit de US$ 2,49 bilhões em 2009, com importação de US$ 9,12 bilhões e exportação de US$ 6,63 bilhões. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori, projeta novo saldo negativo de US$ 3,6 bilhões neste ano. Só no primeiro bimestre já estava em US$ 701 milhões.

Butori disse que há seis meses insiste com o governo na necessidade de rever o redutor. Nenhum outro setor brasileiro e nenhum outro país tem essa redução. O executivo afirma que o redutor é um dos fatores que levam a indústria a substituir produção local pela importação, junto com o câmbio favorável.

Está ocorrendo um descolamento da produção de autopeças em relação à de automóveis, disse Butori. Em 2009, enquanto a produção de carros praticamente manteve-se nos patamares de 2008, em mais de 3 milhões de veículos, o faturamento das autopeças caiu 14,8%, para US$ 34,9 bilhões.

Contrapartida. As montadoras resistem em perder o benefício e negociam com o governo uma contrapartida. As empresas argumentam que vão ter de repassar o custo para os preços dos carros, o que pode reduzir a demanda e pressionar os índices de inflação. Algumas fabricantes de autopeças, que importam insumos, também são contra o simples fim do benefício fiscal.

Segundo fontes do setor, o ideal seria que o governo devolvesse o dinheiro que arrecadaria a mais com a alta das alíquotas de importação de autopeças. Isso poderia ser feito por crédito tributário ou via redução de outro imposto - como o IPI.

Com restrições orçamentárias, o governo dificilmente tem fôlego para desonerar mais o setor automotivo, que foi muito beneficiado desde a crise. O governo manteve reduzido o IPI para a compra de carros por 15 meses e meio. O imposto retomou seu patamar em março.

Outro argumento dos fabricantes de autopeças para pedir o fim do redutor do Imposto de importação é regularizar a situação com a Argentina. O benefício não existe no principal sócio do Mercosul. Com essa disparidade, fica mais difícil para o bloco negociar acordos bilaterais de livre comércio. O Mercosul está tentando recentemente, por exemplo, retomar as negociações com a União Europeia.

Segundo o Sindipeças, a maior parte das importações é feita com alíquota reduzida. Dados de 2008, por exemplo, mostram que, dos US$ 5,9 bilhões importados apenas da UE, 68% foram de responsabilidade das montadoras, 19% das autopeças e o restante de tradings.

Em janeiro e fevereiro (último dado disponível), os países que mais forneceram peças ao Brasil foram Japão (US$ 306,2 milhões), Alemanha (US$ 242,5 milhões) e Estados Unidos (214,1 milhões). Os três responderam por 42% do que foi importado. Segundo Butori, a participação da China e da Índia nas importações ainda é pequena, mas crescente e perigosa.


Uma década de benefícios para as montadoras


O redutor de 40% do imposto sobre importação de autopeças é um resquício do regime automotivo, que regulava o comércio de carros no Mercosul. Quando o regime expirou, no fim de 1999, Brasil e Argentina decidiram eliminar o redutor escalonadamente. A Argentina fez sua parte, mas o Brasil ignorou o acordo e transformou em lei a medida provisória que instituía o redutor. Em 2006, a Receita ameaçou cobrar R$ 9 bilhões em impostos atrasados das montadoras, por entender que o benefício contrariava o acordo com os argentinos, mas desistiu.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO



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