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Porto Velho,  sáb,   4/julho/2020     
política

Projeto eleitoral de Expedito Júnior pode ser afetado pela Lei do Ficha Limpa

21/6/2010 01:39:28
 
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Vários políticos de peso no estado de Rondônia poderão ser obrigados a suspender projetos eleitorais neste ano. 



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Ainda há muitas controvérsias sobre os efeitos que a entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa terá no projeto político do senador cassado Expedito Júnior, pré-candidato do PSDB ao governo do estado de Rondônia. Para a maioria dos advogados que acompanham os desdobramentos da política após a sanção dessa lei, consultados por Imprensa Popular, o ex-senador sofre os mesmos riscos de outros pretensos candidatos a governadores em outros estados, como é o caso de Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, e Joaquim Roriz, no DF, ambos condenados, assim como Expedito Júnior, por um colegiado da Justiça.

No Rio de Janeiro, o ex-governador Garotinho declarou que não pretende concorrer sub-júdice e por isso articula o lançamento de Vagner Montes. Em Brasília, ainda não se sabe se Roriz também desistirá.

No caso de Expedito Júnior há quem entende que pela Lei do Ficha Limpa, de acordo com a definição do TSE, ele se tornou inelegível por pelo menos oito anos, em virtude da cassação de seu mandato como senador. Antes da cassação propriamente dita Expedito sofreu condenação no pleno do TRE pela denúncia da compra de votos.


COM RECURSO

Sujeito à legislação do Ficha Limpa, o ex-senador poderá ter sua candidatura indeferida pelo TRE, mas poderá, se isso acontecer, recorrer da decisão da Justiça, concorrendo sub-júdice, uma situação verdadeiramente desconfortável que poderá influenciar concretamente até mesmo os votos dos mais leais correligionários, diante da possibilidade do recurso não ser reconhecido pelo Judiciário.

No caso de Expedito, é bom lembrar que ele acabou perdendo o mandato de senador após todas as tentativas de recurso, com vetos à sua permanência no Senado por ministros das cortes superiores que confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral rondoniense, condenando-o à perda do mandato.

O projeto político de Expedito Júnior depende, como se vê, dos juízes do TRE, quando forem analisar o pedido de registro de sua candidatura ao governo rondoniense.

Fontes próximas do pré-candidato tucano procuram demonstrar tranqüilidade e afirmam que Expedito segue firme na consolidação de seu projeto eleitoral de tornar-se o novo governador do estado rondoniense.


CORDA NO PESCOÇO

Na propaganda da Assembléia, paga com o dinheiro público, os deputados rondonienses aparecem como os melhores políticos do Brasil, certamente os únicos que “devolvem” (???) dinheiro ao Executivo, embora a Assembléia Legislativa não seja órgão arrecadador.

Na realidade, a história é bem diferente. E, se a Lei do Ficha Limpa for aplicada com rigor pelo magistrados, certamente vários deputados interessados em concorrer ao pleito desse ano serão vetados pois já têm condenação no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Nessa situação está Daniela Amorim (filha do deputado Ernandes Amorim), Marco Donadon e Amauri dos Santos.

Os deputados Edson Martins, Miguel Sena e Kaká Mendonça têm condenação em nível de primeiro grau. Por isso não sofrerão veto à suas candidaturas por força da nova lei.

Uma grande maioria dos atuais deputados está embananada, respondendo a investigações e processos ainda não julgados. Esses escampam da Lei do Ficha Limpa, em termos de registro de candidatura, mas não conseguiram impedir a publicação de sua ficha corrida pela mídia, especialmente na internet, nesse ano.

Os deputados Neodi Carlos (presidente da Assembléia) e Maurão de Carvalho ainda estão respirando com tranqüilidade. Embora sejam réus em processos que tramitam na Justiça, ainda estão longe de sofrer uma condenação.

Na relação dos deputados rondonienses também estão enrolados com processos na Justiça nomes como o Dr. Alexandre, Ezequiel Neiva, Jair Miotto, Tiziu Jidalias e Neri Firigollo. Todos devem estar rezando para não serem julgados antes das eleições.

Silvernani Santos acabou “ficando” deputado por alguns dias. Teve de deixar a função e entregar o novamente o gabinete ao deputado Tucura. Certamente o ex-deputado Silvernani deverá disputar de novo as eleições. Segundo consta ele só tem condenação na 1ª instância da Justiça.


FIGURAS CARIMBADAS

Entre aqueles que já foram deputados e pretendem retornar ao Legislativo pelas urnas desse ano que podem temer os efeitos da Lei do Ficha Limpa estão nomes como o de Carlão de Oliveira, de Sueli Aragão e Mileni Mota.

Mas há, também, figurinhas carimbadas como personagens importantes em escândalos passados que podem ficar de fora desse pleito. Esse é, por exemplo, o caso do deputado Natan Donadon e de Ernandes Amorim. O primeiro deveria ter ido parar na cadeia mas graças à impunidade comum do Brasil acabou ganhando uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Tentando retornar à vida pública estão também dois personagens rondonienses que ficaram conhecidos em todo o Brasil pelo seu envolvimento com a “Máfia das Ambulâncias”. Enquanto Nilton Capixaba espera vencer a eleição como candidato a deputado federal pelo PTB, o ex-deputado Agnaldo Muniz sonha em se eleger para o Senado com o apoio do segmento evangélico, especialmente da Assembléia de Deus.

Aliás, para o mesmo cargo um dos nomes cogitados é o de Melki Donadon, que também tem condenação na Justiça.



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