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Porfírio: Lei do Ficha Limpa é só uma panacéia e não garante ‘urna limpa’

21/6/2010 01:44:32
Pedro Porfírio
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Dá para acreditar na eficácia de uma lei de ficha limpa que não alcança nem de perto figuras como José Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Azeredo, João Paulo Cunha, Jader Barbalho e Romero Jucá? 


 

A mediocridade, a má fé e a informação de superfície, que caminham de braços dados nestes dias de esterilidade da decência, estão apresentando a "lei da ficha limpa" como a panacéia para os delitos crônicos de uma vida política eivada dos piores vícios.

É como se, daqui para frente, estivéssemos protegidos por um antídoto de eficácia fatal, capaz de limpar a área e afugentar os maus políticos.

Festeja-se em feéricas palavras, induzindo-nos à sensação de segurança moralizadora. Do jeito que falam, não precisa mais nada. O pente fino da Justiça Eleitoral separará o joio do trigo pela simples constatação que os maus elementos estarão catalogados a partir da condenação em segunda instância - ou por órgão colegiado.

Oferece-se ao povo cansado de tantos escândalos o vinho de mais uma inebriante ilusão de cura.

E o povo, que só raciocina sob o turbilhão da mídia, respira fundo e diz: enfim, vencemos.

É uma lástima.


SARNEY, RENAM E A MÁFIA TEM FICHA LIMPA

Essa lei não deixa de ser um passo, apesar de distorcida na semântica da redação final, mas é apenas um passo. E nada mais.

Se o sindicato do crime político estivesse todo catalogado, se os corruptos estivessem sido levados às barras da Justiça ou se houvesse um porvir prometedor, podia até ser que certos vândalos viessem a pôr a viola no saco e saíssem de mansinho para não serem pilhados a olho nu.

Mas e a grande malta de honoráveis bandidos que permanecem à sombra, até porque têm estreitos laços com proeminências desse intocável poder judiciário?

Dá para acreditar numa lei de ficha limpa que não alcança nem de perto figuras como José Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Azeredo, João Paulo Cunha, Jader Barbalho e Romero Jucá?

Antes, pelo contrário: do jeito que ficou, quem está ameaçado é um homem de bem, Jackson Lago, o ex-governador do Maranhão que ousou derrotar a grei poderosa, cassado num processo em que seu acusador era nada menos do que um ex-ministro do Supremo e ex-presidente do TSE, que faz pouco ainda estava julgando nas mais altas cortes.

Ameaçado está logo aquele que interrompeu quase meio século de trambiques explícitos e carimbados com o brasão dos seus autores.

Já o clã que ganhou no tapetão o controle do governo estadual parece hoje mais forte do que nos tempos em que seu capo presidia o "partido" da ditadura. Tanto que ordens expressas de Lula puseram sob o tacão de suas mãos sujas o que restava de patrimônio moral do petismo, inclusive o legendário Manoel da Conceição, sobrevivente de épicas lutas no campo e um dos fundadores daquilo que se dizia ser o estuário da pureza política em nosso país.

Até me pergunto se a repentina rapidez com que a lei foi votada e a interpretação sumária do TSE não alimentam uma certa coincidência: vão ceifar candidatos que ameaçavam governistas, como Sérgio Cabral e a filha do todo poderoso, tão convencido da própria força que, sendo o senhor dos anéis no Maranhão, ganhou a cadeira de senador pelo Amapá, onde, com toda certeza, não tem o seu real domicílio eleitoral.

Essa lei, ao contrário do que aparenta, é estranhamente esdrúxula. Sabendo-se que a morosidade é a marca registrada de uma Justiça que hoje empilha 70 milhões de processos, alguns com mais de vinte anos, subordina aos seus prazos proteláveis a constatação da ficha suja.

Renan Calheiros, cujas peripécias o levaram a renunciar à Presidência do Senado, mantendo seu mandato sabe Deus por que tipo de acordo, está lá, lépido e fagueiro, como candidato da santa aliança e com as bênçãos do Papa Luiz Inácio, primeiro e único, num jogo tão pérfido que, para garantir sua volta triunfal ao tapete azul das falcatruas, empurraram para ser candidato a governador o pedetista Ronaldo Lessa, expondo-lhe ao mesmo tempo a um novo confronto com o preferido da corte, o conhecidíssimo Fernando Collor de Melo.


E QUANDO TEREMOS “URNAS LIMPAS”?

Enquanto isso, o achincalhe ao processo eleitoral permanece impávido e "imexível", com as urnas eletrônicas protegidas de qualquer auditagem e ainda expostas ao "voto terceirizado", apesar da existência de farta tecnologia e equipamentos para a introdução, em nível nacional, do sistema biométrico de identificação, pelo qual o eleitor só vota depois de "tocar piano" no aparelho identificador.

Embora essas urnas tenham demonstrado total vulnerabilidade, inclusive em simulação promovida pela TSE, com elas ninguém mexe e ponto final.

Oferecem a curto prazo a exigência de ficha limpa na Justiça de segunda instância como remédio, mas protelam a perder de vista tanto a impressão do voto como a identificação digital - práticas em países demonizados como a Venezuela e Bolívia.

Por que tanta resistência a esse controle profilático?




Comentários (1)
"Ficha Limpa", apenas mais um engodo político

Caro Porfírio:<br> <br> Sou seguidor dos seus textos em dois dos seus blogs e onde quer que os encontre, além dos que gentilmente recebo do companheiro de lutas por email.<br> <br> Quanto ao "Ficha Limpa" - e não se trata de pessimismo - tenho exatamente a mesma visão sua: só foi aprovado por ser um projeto de iniciativa popular, com mais de 1.600.000 assinaturas e por pressão política, apoiada (desta vez) por parte da mídia. Mas ainda assim, só vingou por ser ano eleitoral e porque os parlamentares conseguiram descaracterizar o texto original, tornando a lei ineficaz. Houve um "acordão" para que pudesse ser incluída a possibilidade do recurso e mais umas válvulas de escape introduzidas intencionalmente na redação do novo texto ( o que foi aprovado), de forma que dificilmente um político possa realmente ser alcançado pelas restrições legais. E o povão nem se apercebeu disso, achando que foi "uma vitória".<br> <br> No meu entender e no de alguns companheiros que freqüentam a nossa rede "Observatório Político Brasileiro" os políticos conseguiram se livrar de um abacaxi e a única vitória que pode ser creditada ao povo é a certeza de que se houver pressão popular e organização é possível, sim, que se obrigue os parlamentares a votar projetos que realmente sejam de interesse nacional, mesmo que não sejam do interesse "deles", como era o caso do Ficha Limpa.<br> <br> Parabéns, mais uma vez, por esta sua inteligente matéria. Se o amigo me permitir, peço autorização para republicá-la nas redes "Observatósrio Político Brasileiro", "Brasil, Tomografia Política" e nos blogs "Debata, Desvende e Divulgue!" e "Formou? Disseca e Publica!<br> <br> Evidentemente que no caso de ser-me dada a sua autorização, a matéria será publicada na íntegra, dando-lhe os créditos, citando o autor, fonte e link.<br> <br> Aguardo sua manifestação!<br> Abraços!

Ivo S. G. Reis - Campo Grande/ MS.
Enviado em: 25/6/2010 06:36:31  [IP: 189.11.219.***]
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