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Porto Velho,  dom,   12/julho/2020     
reportagem

Indústria da alimentação luta para manter consumidor desinformado

8/8/2010 08:55:51
 
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Você sabe o que está comendo? Você sabe que refrigerantes e salgadinhos são um enorme risco à saúde? 



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Se somos o que comemos, como defende a médica Gillian McKeith em seu livro “Você é o que Você Come!” (Ed. Alegro), devemos saber o que comemos ou o risco da alimentação que adotamos. Foi o que propôs uma reso-lução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no dia 29 de junho, que diz: produtos com alta quantidade de açúcar, gordura trans, saturada e sódio e bebidas com baixo teor nutricional, como os refrige-rantes, devem vir acompanhados de alertas sobre os riscos à saúde causados pelo consumo excessivo dessas sub-stâncias. Como já acontece com o cigarro.

Só para recordar, a defesa da indústria do tabaco se baseia no livre arbítrio do fumante, que mesmo sabendo do mal causado pelo fumo, assume o risco de fumar. No caso dos alimentos com estas substâncias em excesso, não há escolha voluntária, uma vez que o consumidor não conhece os riscos a que está sujeito. As propagandas de re-frigerantes com ou sem açúcar, sorvetes e energéticos, por exemplo, mostram pessoas saudáveis e atraentes. No caso de produtos para crianças, a publicidade é ainda mais danosa porque a criança não consegue distinguir a pro-paganda da realidade.

A resolução publicada pela Anvisa concedeu às empresas o prazo de seis meses para passar a informar no rótulo e na propaganda do produto que, por exemplo, a ingestão de alimentos com muita gordura trans e saturada, comum em bolachas e sorvetes, eleva as chances de doença do coração e os riscos de diabetes e que a quantidade eleva-da de sódio, presente nos refrigerantes diet e light, aumenta o risco de pressão alta e de doenças do coração. A medida se estende a refrigerante, refrescos artificiais e bebidas com cafeína, taurina, glucoronolactona ou qualquer substância que atue como estimulante no sistema nervoso central, presente nos energéticos. No caso de alimentos com muito açúcar, por exemplo, terá que ser alertado que, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária.

A indústria da alimentação e o mercado publicitário reagiram à medida. Uma semana depois da publicação da re-solução da Anvisa, as entidades ligadas a estes setores publicaram nos principais jornais do País o artigo “Em de-fesa do Estado de direito”, alegando a inconstitucionalidade da medida e a falta de competência da Anvisa para le-gislar sobre propaganda comercial. O argumento é de que a resolução ofende o artigo 22, XXIX da Constituição, que diz que “compete à lei federal dispor sobre propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser noci-vos à saúde”. A Constituição cita apenas o tabaco, os remédios, bebidas alcoólicas e agrotóxicos.

Diante da pressão dos dois setores, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu suspender a resolução para anali-sar a competência da Anvisa para regulamentar o mercado publicitário. A AGU já se posicionou contra a Anvisa em matéria semelhante. Em junho do ano passado, suspendeu as regras prescritas pela agência para a propaganda de medicamentos, que obrigava a indústria a alertar o consumidor sobre os danos à saúde após cada comercial. Conseguiu apenas manter a advertência “Se persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado”.


REFRIGERANTES

A Associação Nacional para Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia (Amarbrasil) entrou com uma ação na Justiça Federal, em Brasília, contra a União e a Anvisa, pedindo um plano para impor às indústrias, distri-buidores e vendedores de refrigerantes a obrigação de advertir o consumidor, especialmente infantis e adolescen-tes, sobre os riscos quanto ao consumo excessivo do produto.

Na ação, a entidade exigia a inserção nos rótulos e comerciais de refrigerantes veiculados na internet, televisão e rádio as seguintes advertências: “o consumo excessivo deste produto pode causar obesidade, câncer de pâncreas, osteoporose e problemas dentários” e “não substitua o consumo diário de água por este produto”. Indicar nos vasi-lhames, em letras legíveis e destacadas, a quantidade diária máxima de consumo recomendada do produto, confor-me a faixa de idade do consumidor, limitar a venda de refrigerante ao vasilhame de 1,5 litro.

Segundo a advogada da entidade, Najla Lopes Cintra, a resolução da Anvisa atende em grande parte o pedido pa-ra Amarbrasil, mas como se estende a uma grande gama de produtos, não atua especificamente em relação ao re-frigerante. “Não exige que o fabricante destaque no rótulo e na publicidade o consumo máximo diário para que o produto não interfira no desenvolvimento da criança e na saúde do consumidor”, exemplifica.

A advogada conta que a entidade não só vai manter a ação na Justiça Federal “para que a resolução da Anvisa seja mais eficaz e atue mais no foco dos refrigerantes”, como vai incluir na ação todas as entidades que assinaram o artigo “Em defesa do Estado de Direito”. “Elas passaram a ser necessárias no polo passivo da ação”, explica Najla Cintra. Em relação ao argumento das indústrias de alimentos e da publicidade, de que a Anvisa não tem competência para legislar sobre publicidade, a advogada afirma que a agência “não está legislando, está regula-mentando o setor”.

Algumas empresas, especialmente multinacionais, já adotaram no Brasil medidas que restringem a propaganda de alimentos infantis. É o caso da Unilever e da Nestlé, que não veiculam propagandas direcionadas a crianças meno-res de 12 anos. A Danone utiliza personagens da TV em anúncios de alimentos que sejam comprovadamente sau-dáveis e o McDonald’s anuncia os brindes do McLanche Feliz apenas utilizando a combinação mais saudável de seu cardápio, com nuggets de frango, suco e cenouras no lugar das batatas fritas.


NÃO É ALIMENTO

Refrigerantes não têm nenhuma função alimentar, têm muito açúcar, portanto são muito calóricos e provocam obesidade e cárie, ou têm muito sódio, e elevam a pressão. No caso das crianças, o consumo diário de refrigeran-tes interfere no desenvolvimento. “A criança precisa de vitaminas e minerais que o refrigerante não possui. E grande parte das famílias tem o hábito de oferecer refrigerante para as crianças no almoço e jantar. Isso gera uma deficiência de vitaminas na criança”, diz uma nutricionista de Porto Velho, que prefere não ter seu nome divulgado, consultada por Imprensa Popular.

Segundo a nutricionista, o ideal seria investir na publicidade das frutas e dos sucos e “apenas eventualmente, em aniversários, consumir refrigerantes, assim mesmo com moderação”. Ela garante que a pessoa que bebe muito re-frigerante vai ter alguma doença futura. Além de colocar nos rótulos os riscos do produto, a nutricionista defende uma campanha sobre educação alimentar nas escolas para reverter a realidade atual. “É alto o número de crian-ças de 4 e 5 anos que já apresentam colesterol alto.”

Alguns países já adotaram limites para a propaganda de alimentos para crianças e adolescentes. Na Inglaterra, é proibida qualquer publicidade de alimentos com alto teor de gordura, açúcar ou sal direcionada a menores de 16 anos e propaganda com desenhos animados para promover esses produtos só podem ser veiculadas após as 20 ho-ras. Na França, o Ministério da Saúde exige que os valores nutricionais sejam claramente descritos nas embala-gens, sobretudo se esses itens ficam próximos de zero. O país já estuda vetar todo tipo de anúncio de salgadinhos e refrigerantes na TV.

Na Suécia e Noruega, os anúncios de doces e refrigerantes dirigidos a crianças menores de 12 anos estão proibi-dos desde 1996 e é proibida a publicidade de qualquer tipo de alimento nos intervalos de programas infantis nos ca-nais de televisão abertos. A Irlanda aprovou recentemente uma lei para regulamentar a publicidade no setor e, desde abril, o governo exige que alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sal tragam avisos nas embalagens. No país, as celebridades são proibidas nos comerciais de comida considerada pouco saudável.



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