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Porto Velho,  sex,   18/junho/2021     
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Artigo: A saúde espera por respostas

10/01/2011 08:10
Roberto Luiz d’Avila (*)
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"O Conselho Federal de Medicina fez o alerta: a situação do orçamento da saúde para 2011 é uma das mais críticas dos últimos anos. Na avaliação do CFM, seriam necessários ao menos R$ 100 bilhões para dar conta do recado." 



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Governo novo, velhos problemas. A expectativa de solução para as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é tão grande quanto a responsabilidade dos gestores e suas equipes em atender aos inúmeros pleitos que transitam pela área. Um dos mais importantes, sem dúvida, é o fim do subfinanciamento da saúde, o que impede investimentos no setor de uma forma geral e, por fim, mostra sua fatura nas emergências dos hospitais e pronto-socorros.

O desafio não será fácil. O Conselho Federal de Medicina fez o alerta: a situação do orçamento da saúde para 2011 é uma das mais críticas dos últimos anos. Os recursos previstos são de R$75,6 bilhões. Na avaliação do CFM, seriam necessários ao menos R$ 100 bilhões para dar conta do recado.

O caso piora quando se constata que nem toda a verba da saúde é investida na área. O governo costuma incluir nesta conta itens estranhos, como saneamento básico. Ninguém nega que essas obras reduzem indicadores de doenças, mas inseri-las na assistência em saúde atesta um desvirtuamento dos cálculos públicos.

Para acabar com o problema, o remédio seria a aprovação da lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que tramita há anos pelo Congresso Nacional. Mas se a resposta é esta, porque não aprová-la logo?

Lembramos que a medida tem importante efeito ao fixar os percentuais mínimos a serem aplicados anualmente por estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços de saúde. E mais: define o que é e o que não é gasto com assistência. Com a separação, o tamanho da conta saúde ficará claro.

Por outro lado, independentemente do fim dessa novela, o novo governo não pode ignorar a necessidade de valorizar o médico e os outros profissionais da saúde. Achincalhados por baixos honorários e vínculos empregatícios frágeis ou inexistentes, cada vez menos médicos aceitam trabalhar em condições precárias, em municípios distantes ou mesmo nas periferias de grandes centros. Mais uma vez, o prejuízo recai sobre a população.

Ao contrário do que pensam, não há falta de médicos no país e o fim da desassistência não depende da abertura de cursos de medicina em escala industrial e nem da revalidação irresponsável de diplomas obtidos no estrangeiro. Ressalte-se que ambas as medidas jogam a qualidade da prática médica no país ladeira abaixo.

A criação de uma carreira de estado para o SUS, com remuneração digna, nos mesmos moldes de juízes e procuradores (proposta apresentada pelo CFM), é uma saída para o impasse. Com ela, o governo teria mais facilidade de cumprir a promessa de entrega de 500 unidades de pronto-atendimento (UPAs) e completar milhares de equipes do programa Saúde da Família que estão acéfalas.

E assim, acompanhamos a chegada do novo Governo, renovando nossas esperanças. Agora, os médicos acompanharão atentamente para ver como o desejo expresso de mudanças resultará em ação para que 2011 seja um bom ano para a saúde brasileira.


(*) É presidente do Conselho Federal de Medicina (clique aqui para acessar o site do CFM).


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Comentários (1)
A saúde

A saúde brasileira não espera mais por resposta, ela espera é o sepultamento. A saúde brasileira não está mais doente, já morreu faz tempo!Os ricos tem plano de saúde, o pobre não tem! mas tudo bem, Jesus Cristo vai voltar.

Ana Luiza - Ji-Paraná/ RO.
Enviado em: 28/1/2011 12:01:56  [IP: 187.52.90.***]
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