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Justiça bloqueia contas do consórcio construtor da usina de Jirau

8/12/2011 03:21:44
Por Assessoria
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Porto Velho, Rondônia - A Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão de reais nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções e Empreendimentos Ltda, para pagar os salários e verbas trabalhistas de cerca de 80 trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.

O juiz do trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, determinou, ainda, que a ESBR proceda o bloqueio de créditos da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, bem como de 50% da remuneração do seu diretor-presidente, Victor Frank de Paula Rosa Paranhos e do diretor-financeiro, Paulo Maurício Mantuano de Lima.

A decisão judicial também condenou o consórcio responsável pela construção da usina de Jirau a fornecer abrigo e alimentos aos trabalhadores, até a comprovação do pagamento dos salários e das verbas rescisórias dos empregados da Empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontram na situação relatada pelo MPT.



Comentários (2)
wpg construtora

WPG CONSTRUTORA <br> <br> <br> <br> A WPG Construções e Empreendimentos, originária do estado de São Paulo, com suas filiais nos estados do Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Maranhão, Tocantins, Rio de janeiro e agora em Rondônia Porto Velho , soma o resultado da união de profissionais das áreas de Engenharia, Administração e Finanças, com participação na construção de grandes obras no Brasil. Seus engenheiros e técnicos participam tanto da elaboração dos Projetos como do Planejamento e da Construção das Obras, que vão desde Hidroelétricas à Usinas Nucleares, passando por PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas), CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), Edifícios Residenciais, Estradas, Pontes, Viadutos e outros. <br> <br> A empresa WPG apresenta uma estrutura de trabalho diferenciada e adaptada às necessidades dos Contratantes, servindo-se da experiência de sua equipe técnica proveniente de outras empresas de renome nacional e internacional, com atuação junto à Camargo Correa; Andrade Gutierrez; Norberto Odebrecht; BAESA – Energética Barra Grande S.A, Anita Garibaldi – RS; ENERCAN – Campos Novos Energia S.A. Campos Novos – SC; UHE Peixe, Peixe – TO; CCBEII Consórcio Capim Branco Energia, Araguari – MG; Consórcio BR Vias – São José do Rio Preto – SP; e UHE Estreito, Carolina – MA. <br> <br> Outra área de destaque da WPG é a Segurança e Medicina do Trabalho, onde são desenvolvidos os seguintes Programas: Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Proteção de Usos Ambientais (PPRA); Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Esses programas são acompanhados por profissionais da área, como Médico do Trabalho, Engenheiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e outros. <br> <br> A preocupação da WPG com a conservação e preservação do meio ambiente também é evidente e, por esta causa, está inscrita no Cadastro Técnico Federal mantido pelo Ministério do Meio Ambiente. Deste modo, dispões de uma gama variada de profissionais que têm algum tipo de afinidade direta com a área ambiental (engenheiros florestais e agrônomos, biólogos, geólogos, técnicos ambientais, topógrafos entre outros). <br> <br> Como os serviços prestados pela WPG ocorrem normalmente no campo, os seus empregados são capacitados e recebem treinamentos específicos para cada atividade exercida. Quando os serviços requerem, usam obrigatoriamente equipamentos de proteção e segurança do trabalho. A empresa também fornece transporte, alimentação e alojamento, de acordo com as normas de segurança e higiene. <br> <br> Em síntese a WPG é uma empresa que mantém um serviço diferenciado, com capacidade de se adaptar a cada novo empreendimento, pois possui equipe técnica com profissionais capacitados e qualificados, máquinas, veículos e equipamentos em satisfatório estado de conservação e uso. <br> <br> <br> Fundamentada neste acervo técnico, a WPG aportou em Rondônia, onde atua no município de Porto Velho, mais especificamente em parte da área a ser inundada pelo futuro reservatório da UHE Jirau, em ambas as margens do rio Madeira. Essa atuação corresponde à atividade de supressão de vegetação, objeto do Contrato Jirau/10 celebrado com a ESBR (Energia Sustentável do Brasil) em maio de 2010. <br> <br> Na execução da atividade de supressão, a WPG tem mobilizado pessoal, máquinas e equipamentos, construindo acessos, mantido o canteiro de obra e suprimido a vegetação local, que inclui o corte raso das árvores (derrubada, locação, traçamento, limpeza, enterrio, classificação, empilhamento, estocagem de toda a madeira e transporte dentro das áreas objeto da supressão de vegetação). <br> <br> São muitos empregos diretos sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e outros tantos indiretos, que dinamizam a economia local, tanto da cidade de Porto Velho, como em Jaci Paraná, e outras localidades, mediante a internação dos salários pagos pela WPG aos seus empregados e dos valores pagos pelos serviços prestados pelo comércio local, incluindo oficinas mecânicas e elétricas, postos de combustíveis, supermercados, restaurantes, locadoras de veículos e máquinas pesadas e sub empreiteiros. Além disso, outro impacto positivo na economia local também é assinalado e diz respeito ao pagamento dos impostos devidos, contribuindo decisivamente para o incremento das arrecadações tributárias municipal, estadual e federal. <br> <br> A WPG, também esta preparado e capacitado para as obras de infra-estrutura Portuária, habitacional, saneamento, tecnologia em relação á saneamento, abastecimento de água esgoto, e rede viva, incluindo desenvolvimento de projetos de geração de energia e eólica, e de bio- massa. <br>

jose americo - sao paulo/ SP.
Enviado em: 4/1/2012 14:17:53  [IP: 187.112.193.***]
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justiça bloqueia contas do consórcio construtor da usina de jirau

Primeiramente quero deixar claro que em momento algum a WPG OU ESB ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL SA. deram algum tipo de amparo aos trabalhadores desde o mês de setembro quando os trabalhadores estiveram juntamente com os fornecedores avisando que não estavam recebendo salários e nem os fornecedores ,pois a WPG não vinha honrando com seus compromissos ,mesmo assim a ESBR depositou no dia 16 de setembro de 2011 R# 444,000,00,na conta da WPG,sem contar que este potifolio que a empresa WPG apresenta como seu é tudo mentira pois ela nunca efetuou uma obra em sua existencia a não ser a ponte de CAROLINA NO MARANHÃO e que por sinal não teve entregue a negativa do ACERVO pois o SR. JULIO CESAR SCHMITT na pagou os fornecedores ficando devendo mais de R$ 2,100,000,00 no comercio ,e por outro lado pergunto como que a ESBR uma EMPRESA DESTE PORTE não olha na hora de assinar um contrato de R$ 56,000,000,00 de ainda da de adiantamento R$ 5,600,000,00 depois mais R$ 1.048,000,00 sem pedir garantia sendo que para a WPG financiar uma F250 no banco santander teve de dar avalista que o valor financiado é somente de R$(90,000,00) agora quem vai responder isto.

NILSON S ARRUDA - navegantes/ SC.
Enviado em: 25/3/2012 21:10:41
 [IP: 187.5.91.***]


WPG USINA DE JIRAU ESBR

Prezados<br> <br> <br> <br> <br> A responsabilidade total subsiária e solidária dos pagamentos dos ex- funcionários da WPG é de responsabilidade da ESBR (Energia Sustentável do Brasil) USINA DE JIRAU.<br> <br> <br> A Empresa WPG, em 07 de novembro paralizou suas atividades no canteiro de obras JIRAU, devido ao não<br> pagamentos de medições de direito da WPG, onde a ESBR, por meses seguidos e alternados realizou retenções indevidas<br> de medições inteiras e parciais da WPG.<br> <br> Onde as medições da WPG dos meses de setembro e outubro foram de forma arbitraria e unilateral, retidas <br> pela ESBR, nem mesmos após varias reuniões e solicitações da WPG não ocorreram valor nenhum dos pagamentos da WPG<br> nem mesmo da própria folha de pagamento dos funcionários dos meses de setembro e outubro.<br> <br> <br> A empresa WPG realizou um pequeno vale aos funcionários no mes de outubro, onde não tendo mais recursos<br> e disponibilidade financeira e nem recebido as medições da ESBR que foram retidas de forma indevida e arbitrária pela ESBR,<br> com duas folhas de pagamentos atrasadas por conta do não recebimento da ESBR. Resolveu demitir e fazer a rescisão com aviso indenizado dos seus 28 funcinários registrados naquele momento, na data de 07/11/2011 como segue nas rescições<br> entregues aos funcionários nesta mesma data.( Onde os funcionários foram orientados que teriam quye aguardar o prazo legal de 10 dias para receberem suas rescisões, onde a empresa até o presente momento ainda tenta buscar junto a ESBR<br> o recebimento para pagar os seus funcionários demitidos.( A empresa WPG ofereu deslocamento para seus ex funcionarios para aguardarem os seus pagamentos em casa mas o Sindicato, os retirou dos alojamentos da WPG, onde até então estavam alojados com assistencia de alimentação, os levando para pousadas e hoteis em Porto Velho custeados bem como alimentação e assistencia juridca pelo próprio sindicato.<br> <br> <br> Apartir de então os ex funcionários bem como o Sindicato, e juntamente o Ministério Público do Trabalho de Porto Velho vem tentando receber da ESBR USINA DE JIRAU os pagamentos dos funcionários demitidos.<br> <br> <br> Informo ainda que a WPG, não abandonou funcionários, pois consta nos termos de rescisão demissão sem justa causa com aviso indenizado na data de 07/11/2011, o que a WPG não o fez foi o devido pagamento das indenizações no prazo de 10 dias pois encontra-se a empresa sem recursos financeiros e nem recebeu da ESBR até o presente momento.<br> <br> Sendo que até o mes de agosto enquanto a WPG dispunha de recursos financeiros vinha pagando devidamente todos os funcionários e recolhendo os devidos encargos dos funcionários mensalmente.<br> <br> Os salários dos meses de setembro e outubro bem como as indenizações de rescisão e os encargos desses 02 dois meses e das rescisões não foram pagos até o presente momento por insuficiencia financeira da WPG e não recebimento da ESBR. <br> <br> Mediante a toda esse pressão da WPG contra ESBR para receber as suas medições de direito e pagamentos para pagar seus funcionários e compromissos gerais a ESBR de forma mais uma vez unilateralmente rescindiu o contrato da WPG, com a ESBR alegando que a WPG, não estava em dia com os seus pagamentos de funcionarios, pois justa rescisão em cima dos e-mails da empresa WPG que precisava receber da ESBR para o devido pagamento de seus funcionarios.<br> <br> A empresa WPG chegou ao ponto de propor a ESBR a entrada na obra da WPG um novo sócio o qual aportaria valores financeiros para os pagamentos gerais da WPG, onde precisava uma anuencia, justo posto a ESBR não anuiu e nem autorizou a entrada de um novo parceiro na obra da WPG que custearia todos os pagamentos da WPG, e nem fez pagamento algum a WPG.<br> <br> <br> Desde então a WPG paralizou suas atividades na obra USINA DE JIRAU, e aguarda demandas judiciais e indenização devida, perdas e danos, para prosseguir com seus pagamentos de ex funcionarios em geral e de fornecedores em geral.<br> <br> Em Porto Velho a WPG tem nomeado que ja vem cuidando de suas demandas judiciais dois Procuradores Juridicos Advogados, que vem acompanhando as demandas judiciais, e tem nomeado um Procurador da WPG, e preposto para acompanhar as audiências demandadas contra a WPG.<br> <br> <br> Segue anexo audiência sentenciada, do entendimento do Juizo de primeiro grau do trabalho de Porto Velho reconhecendo a solidariedade da ESBR em fazer os devidos pagamentos de ex funcionarios da WPG.<br> <br> <br> A ESBR não concorda afirmando que o entendimento de segundo grau que ela não é solidária, assim não fazendo os pagamentos devidos.<br> <br> O Tribunal Superior do Trabalho num todo como no Brasil todo entende (menos no estado de Rondonia) que a empresa como a WPG sub empreiteira, a empresa como ESBR é solidária aos pagamentos devidos dos funcionários.<br> <br> <br> Mesmo assim a empresa WPG por força de contrato com ESBR, por esses fatores, a nível de garantia dos trabalhadores de cada medição é retido o valor de 15 % como garantia de contrato, para esses custeios do caso em tela.<br> A empresa WPG tem mais de um milhão de reais já retidos pela ESBR dos pagamentos que realizaram durante esses 19 meses de obra que a WPG vem realizando na USINA DE JIRAU no estado de Rondonia Municipio de Porto Velho.<br> <br> <br> <br> A empresa WPG foi contratada pela ESBR para a supressão vegetal no mes de maio de 2010, para cumprir a obra em um ano 12 meses, sendo que por exigencia da ESBR a WPG, ficou durante todo periodo mobilizada, a guardando a liberação das areas e licenças ambientais, que as compras das propriedades só ocorreram no mes de junho de 2011, onde a empresa WPG ficou durante mais de um ano mobilizada gastando por conta aguardando as liberações sendo que passado esse periodo a WPG e seu corpo juridico ingressa com uma ação contra a ESBR que deve todo contrato no valor de 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões á WPG pois a mesmo ficou 19 meses ou seja mais de um ano aguardando liberação de areas que não ocorreu no prazo, sendo de direito devido da WPG o valor integral do contrato 126/2010.<br>

jose americo - são paulo/ SP.
Enviado em: 13/12/2011 01:26:16  [IP: 177.40.12.***]
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