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Porto Velho,  qua,   28/outubro/2020     
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Coluna do Taborda: e a culpa é da Funai

22/1/2012 17:08:35
Gessi Taborda
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CULPA DA FUNAI

Foi na sexta-feira, num almoço, que veio à baila com maior intensidade um assunto da maior importância para Rondônia, especialmente para a classe produtora. Iniciativa da Fecomércio e da Fiero, foi pena notar a ausência do próprio governador representado, pasmem!, pelo ex-deputado Lindomar Garçom, que (eu não tinha falado) ganhou um carguinho de Confúcio (a quem fazia oposição na campanha), como prêmio de consolação por ter perdido o mandato na Câmara dos Deputados. Bem, mas isto é outro assunto.

O que se debateu ali no Buffet do Braz foi o processo em curso sobre a ampliação de uma área demarcada como reserva indígena dos Karitianas, abrangendo os municípios de Candeias do Jamary, Porto Velho e (parece) parte de Itapuã do Oeste.

Isso, de acordo com a explicação do deputado federal Moreira Mendes (única autoridade investida com o mandato popular presente ao tal almoço), acontece por ser o Brasil um país macunaímico onde nem sempre as diretrizes legais são observadas pelos próprios órgãos do governo. E assim o (talvez) nosso melhor deputado federal culpou a Funai pela criação desses conflitos que causam insegurança social a milhares de pessoas. No caso presente, sem uma reação à altura, milhares de famílias do campo correm o risco de perder tudo aquilo que fizeram em décadas de luta no meio rural para ver suas terras anexadas à tal reserva indígena.


AS EXPLICAÇÕES

Considero que esta foi a segunda mais importante reunião do ano para debater questões verdadeiramente fundamentais à consolidação, econômica e socialmente falando, de nosso jovem estado. Isso porque, no passado, vi esse filme acontecendo em Roraima, na chamada reserva Raposa Serra do Sol. O fato causou a débâcle de Roraima como grande produtor de arroz do país, levando à indigência agricultores da região e causando – como dizem minhas fontes – perdas irrecuperáveis para aquele estado que vinha num invejável processo de desenvolvimento.

Tomando como base o depoimento do deputado Moreira Mendes, entendi que a Funai, pressionada pelas famosas ONGS, decidiu não acatar diretrizes legais e partiu para o abuso na revisão de limites das demarcações de terras indígenas já realizadas (o que é o caso dessa situação vivida hoje em Rondônia).

Moreira Mendes foi didático no seu pronunciamento e assim, me permitiu entender que não é apenas a Funai que pratica um abuso legal nessa questão, mas também as próprias ONGS que lhe dão suporte. Elas (poderosos organização sociais financiadas em grande parte por interesses internacionais) conseguem montar “estudos” e “pesquisas” que burlam a decisão do STF em referência ao fato antropológico da ocupação efetiva de indígenas. É isso que possibilita dar aos índios terras onde eles efetivamente nunca estiveram, como acontece agora em relação ao Candeias do Jamary.



É PROIBIDO, MAS...

Ao julgar a questão de Roraima, o STF proibiu a revisão de limites das demarcações de terras já realizadas. Não tenho espaço na coluna para ser detalhista. No entanto, devo destacar, de acordo com as explicações de nosso deputado em Brasília, Moreira Mendes, não basta alguém argumentar com traços históricos que nesse ou naquele lugar existiram índios. É preciso levar em conta a ocupação de fato. Ora, alguém viu índios na área de Candeias pretendida pela Funai para a ampliação da reserva Karitiana nos últimos 30 anos? Claro que não.

Se nesses casos estão proibidas as ampliações de terras indígenas, até porque no momento em que se criou a reserva existente naquela região, seus limites estabeleceram a terra não índia, onde colonos puderam serem assentados, implantando suas lavouras, suas criações, etc; com segurança jurídica.


NO BRASIL

Finalmente, disse o deputado Moreira Mendes, no a Funai legislando por atos administrativos, como se o STF não tivesse já decidido, estipulando normas decorrentes da memorável decisão em torno da reserva Raposa do Sol, em Roraima. Enquanto a Funai não normatiza as decisões do Supremo, o que já foi solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), os processos de identificação e demarcação, novos e em curso, seguem seu próprio ritmo.

Os direitos adquiridos de produtores e pequenos empreendedores rurais de Candeias do Jamary estão ameaçados. A ameaça não verdade não se concluiu por que o prefeito Dinho decidiu assumir o contraditório do processo, suspendendo assim decisão liminar que causaria um grande problema social para centenas de famílias fixadas nos municípios de Candeias, Porto Velho e Itapuã.


OUTRA VEZ NA MIRA

Deputados estão novamente na mira da investigação do Ministério Público que esmiuçará com lupa um suposto esquema do qual se valeram alguns (boa parte) dos representantes do povo para enganar o leão da Receita, deixando de pagar milhões ao fisco. Vai dar uma enorme dor de cabeça inclusive para alguns nomes conhecidos e apeados da vida pública.


TESTANDO

Certamente ninguém (nem a Velhinha de Taubaté) acredita na lorota da magérrima deputada Epifânia, a pupila do lamentável e turístico prefeito de Porto Velho, tentando escapar da denúncia de participação na quadrilha liderada pelo “Irmão” Valter que operava no meio parlamentar para arrancar dinheiro do governo. Ele só falou abobrinhas. Não convencer experientes homens da PF ou do próprio judiciário. E se acha que conseguirá engabelar os eleitores de Porto Velho, que faça o teste. Saia às ruas da capital para sentir a ira do povo contra a bandalha corrupta na qual se envolveu.


NEGOCIADOR

Não é difícil identificar o nome do negociador do governo que reunia deputados na “Sala do Rachachá” (Fica atrás do plenário) para oferecer vantagens em troca de voto e apoio a projetos do governo. A denúncia, feita pelo próprio Hermínio em seu recente encontro com a imprensa, é muito grave. Certamente o governo Confúcio sabe quem é esse seu operador (que chegou a ofertar aos deputados cargos somando 40 mil reais) e deve esclarecer esse assunto. É preciso passar Rondônia a limpo, também no Executivo.


PERDEU O SENTIDO

Depois da morte de Odair Cordeiro e de Valverde, perdeu o sentido aquela frase de que em Rondônia o PT era igual o PSDB, ou seja, partidos de amigos formados por inimigos. Agora, nas duas siglas banquetes só com talheres de plástico, principalmente facas...


CASO NOTÁVEL

Os tais “grandes” partidos rondonienses não têm candidatos verdadeiramente competitivos e capazes de empolgar o eleitorado na disputa pela prefeitura da Capital. Deve ser por esse motivo que os partidões estão propondo namoro até mesmo ao Lindomar Garçom, o moço que sempre topa deitar do lado que a vaca deita.



Comentários (1)
ÍNDIOS

OUTRA SITUAÇÃO QUE DEVE SER REVISTA SÃO AS TAIS TERRAS DE QUILOMBOLAS. OS CRITÉRIOS PARA SEU RECONHECIMENTO SÃO MERAMENTE SUBJETIVOS.<br> <br> TABORDA, SEM INTENÇÃO DE CORRIGIR SEU GRANDE VOCABULÁRIO0, A PALAVRA "MAGÉRRIMO" É PURA INVENÇAÕ DA TV QUE ADOTADO PELO POVO. O CERTO SERIA "MACÉRRIMO", PALAVRA DE ORIBEM GREGA QUE DEFINE MAGREZA.

MOACIR FIGUEIREDO - PORTO VELHO/ RO.
Enviado em: 25/1/2012 20:43:46  [IP: 187.53.61.***]
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