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Porto Velho,  qui,   2/abril/2020     
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Prefeito pode repetir no Natal nova dose de contratação de artistas a peso de ouro em circunstâncias duvidosas

02/12/2015 14:04:55
Gessi Taborda
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FILOSOFANDO

“Um livro aberto é um cérebro que fala; fechado, um amigo que espera; esquecido, uma alma que perdoa; destruído, um coração que chora”. Rabindranath Tagore (1861/1941), Filósofo indiano.

 

BRINCANDO COM FOGO

Fonte muito bem situada no segmento das instituições de controle externo disse à coluna que o prefeito Mauro Nazif deveria estar preocupado com a hecatombe programada para cair sobre sua gestão após o avanço de investigações em casos escabrosos como o da recente compra de tubos do tipo pvc por preços supostamente superfaturados.

 

CRENDO EM BLINDAGEM

O prefeito não deve acreditar nisso, continua com sua cara de paisagem até mesmo em situações de vexames já devidamente comprovadas. Esse é o caso do descumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527), uma clara comprovação de que o “prefeito 40) não considera a transparência pública nas ações do comando do munícipio portovelhense algo fundamental.

 

FALTA DE SAGACIDADE

As mais recentes denúncias contra o prefeito Mauro (boa parte tramitando na forma de inquéritos) demonstram claramente a falta de sagacidade desse político do PSB em gestão pública. As contratações absurdas de artistas intermediados por “empresas” de pastas, sem tradição e, como se informou, atém sem sedes administrativas, podem se repetir agora, quando o prefeito promove gastos milionários para a decoração natalina de uma cidade completamente desorganizada, cheias de mato pelas calçadas, terrenos baldios, praças esculhambadas, etc, etc.

 

IMPROBIDADE

Dizem que o prefeito, até agora não convenientemente punido por quem tem de defender o dinheiro público e o cumprimento das leis, se imagina um intocável e blindado político desse cenário em que a impunidade virou praxe. Afinal, depois de toda a armação com a questão do transporte urbano (a tal “solução emergencial”) ele supostamente permanece ileso e guarnecido na área do judiciário.

 

PIOR NOTA

Mas após a capital rondoniense ter aparecido no ranking nacional como uma das piores em relação à transparência exigida pela Lei de Acesso à Informação Pública, Mauro Nazif pode ser responsabilizado tanto administrativamente como pelo crime de improbidade administrativa. Ao contrário do que pensa o prefeito, a LAIP já pegou e a fiscalização exercida pelos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e Federal) é cada vez mais intensa.

 

AS NORMAS

Até agora a prefeitura não cumpre normas básicas da Lei de Acesso à Informação. A norma é clara ao impor a publicação de informações públicas na internet aos municípios com mais de 10 mil habitantes (artigo 8º) para municípios abaixo desse patamar há o dever de observância no quesito transparência da publicação de informações relativas à execução orçamentária e financeira, bem como ao atendimento à transparência passiva.

A disponibilização de informações deve passar pela publicação de maneira integral e individualizada da remuneração dos servidores bem como a íntegra dos editais, resultados e dos contratos firmados.

 

TRANSPARÊNCIA

Sem observar a transparência, o prefeito está sujeito a responder por ação judicial por improbidade administrativa, bem como o corte das transferências voluntárias ao município.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação a regra é a transparência e o sigilo, exceção (artigo 3º, I), devendo a Administração Pública primar pelo fornecimento da informação quando é pública, restringindo seu acesso somente em casos excepcionalíssimos, devidamente fundamentados e regulamentados pelo município.    

 

SUPEROU O MILHÃO

Desde meados de 2011, quando entrou em operação, a Asper Brasil prestou mais de um milhão de atendimentos pela rede de saúde particular de Rondônia. São consultas, internamentos, cirurgias, exames e procedimentos diversos disponíveis em todas as unidades credenciadas ao plano de saúde da Unimed. Os serviços são ofertados pela entidade por meio de um convênio com os servidores públicos. A instituição já assiste cerca de 30 mil vidas e deve atender a mais de 50 mil usuários do plano até o ano de 2019. A projeção é uma estimativa passada pelo presidente da Asper, José Francisco Pinheiro, durante cerimônia de posse do novo Conselho Deliberativo da associação, ocorrida na sexta-feira passada.

 

DICAS DA CONCEIÇÃO

A dra. Conceição Mesquita Taborda, mulher do colunista, tem sido cada vez mais procurada por pessoas com dores nas costas. É dela essa dica: Fatores como má postura, esforços decorrentes de atividades físicas excessivas ou inadequadas, excessos de carga, obesidade, estrutura ou carga genética, acidentes e outros, podem deformar a estrutura da coluna e causar dores intensas na região das costas.

 

PARA ALIVIAR

Os diagnósticos mais comuns são bico de papagaio (osteofitose), listese (escorregamento de vértebra) e hérnia de disco. O fortalecimento de musculaturas e da reeducação postural é eficaz contra as dores da coluna. A dra. Conceição faz esse atendimento de correção postural e reeducação do movimento. Os interessados podem marcar avaliações e consultas pelo fone 9226-2555.

 

SEMINÁRIO

Hoje tem seminário e oficina de preparação para o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em obediência à Lei 13.018/2014. Para o evento de amplo interesse do terceiro setor estão sendo especialmente convidados membros de instituições como secretarias executivas municipais, câmaras de vereadores, associações e fundações. O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas. A abertura está programada para as 8 horas. O evento vai durar até às 18 horas dessa quarta-feira.

 

GOVERNO DE FATO

Ele faz reuniões, dá ordens, emite opiniões como se fosse ainda o presidente da República. E viaja muito, principalmente para as regiões do país onde o PT está no governo estadual, como no vizinho estado do Acre. Dilma Rousseff ainda permanece nos palácios do Planalto e da Alvorada, mas quem governa o país hoje em dia é Luiz Inácio Lula da Silva, inventor, patrono e promotor da hoje inconveniente – para Lula e o PT – chefe do executivo brasileiro.

No Acre, Lula foi recebido por grupos de militância formados por servidores ligados ao governador Tião Viana e ao senador Jorge Viana. Que república!

 

FUNDO DO POÇO

Vamos voltar ao voto de papel, sem urna eletrônica. É o fundo do poço e mesmo assim Dilma continua na dolce vita, paga por nós, os otários contribuintes brasileiros.




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