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Porto Velho,  ter,   15/outubro/2019     
artigos

Português chama responsabilidade da prefeitura por instalações que acumulam água parada e multiplicam dengue

02/02/2016 10:25:20
Gessi Taborda
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FILOSOFANDO

“Os sábios falam porque têm algo a dizer. Os tontos falam porque precisam dizer algo, afinal o sábio que tudo sabe é aquele que sabe que nada sabe”. Platão, (4128 a.C/347 a.C), filósofo grego nascido em Atenas.

 

É SÓ CAMINHAR

Se promotores de Justiça, Conselheiros do TCE ou qualquer outra autoridade responsável por exigir o cumprimento da lei por parte do prefeito, decidirem ver o que acontece com os passeios públicos (calçadas e praças) ficarão, certamente, alarmados com a irresponsabilidade da prefeitura e com a falta de vontade do prefeito em cumprir a lei.

São calçadas onde os pedestres foram expulsos por todo tipo de trambique de quem vende pirataria ou contrabando sem nenhuma restrição. Ou até mesmo pela apropriação do espaço público por comerciantes acostumados a espalhar “suas bancas” nesses espaços. Quem “sifu” é o pedestre, o contribuinte, enquanto ninguém da prefeitura sofre qualquer punição por descumprir a lei.

 

AVIÃO MATA ROBSON

Robson Guimarães, dono da Big Sal, empresa com sede em Ji-Paraná, morreu na manhã de ontem em acidente aéreo registrado no estado de Santa Catarina. A Federação das Indústrias do Estado e Rondônia expediu nota de pesar sobre o evento, destacando que Robson foi ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná.

 

DO PORTUGUÊS

O ativista Manuel Português, defensor intransigente do patrimônio histórico rondoniense e crítico da inoperância das autoridades locais faz uma pergunta séria sobre o combate ao mosquito da dengue de vários outras doenças em Porto Velho.

Ele afirma que a prefeitura só faz esforço nesse combate quando é para exigir dos cidadãos comportamentos de não deixar formar locais para o criadouro do mosquito. O problema – diz Manuel Português – é que a própria prefeitura é responsável por várias instalações de seu próprio patrimônio onde se acumula os lixões, as águas paradas, tudo num estado de abandono e sem qualquer tratamento para impedir a proliferação do mosquito. E, pelo que disse nada é feito para punir a administração por essa esbórnia que coloca em risco a saúde dos moradores da capital.

 

SÓ AQUECIMENTO

O Congresso retoma hoje os trabalhos embora a poucos dias do carnaval sirva só como aquecimento para depois da folia.

 

2015 RESISTE

O Carnaval se aproxima, e não há muitos motivos alimentando a folia. A sensação é que 2015 não terminou. A herança do ano passado continua ai, visível, sensível ao tato. Impeachment, Lava Jato, crise econômica, desemprego, recessão prolongada, inflação alta, falta de credibilidade do governo são traços dessa continuidade.

 

SÓ 7 MESES

Depois do feriado, faltarão apenas sete meses e meio para as eleições municipais. E aí será hora de jogar foco numa das faces mais dramáticas da atual crise do país: o estrangulamento dos municípios brasileiros. Inclusive, essa realidade angustiante levou diversos prefeitos a cancelar os eventos do Carnaval.

 

DESCENTRALIZAR

Num país continental e com tamanha diversidade como o Brasil, a descentralização deveria ser diretriz principal. A defesa do redesenho do pacto federativo e do municipalismo, mais que retórica política, é uma necessidade histórica. Não é possível a nenhum governo abraçar o Brasil, suas diferenças e suas desigualdades a partir de Brasília.

 

CRISE ENORME

Não há um levantamento confiável. Todavia quem acompanha os fatos da política no estado de Rondônia afirma de forma categórica que pelos 50% dos prefeitos rondonienses com direito a disputar esta última reeleição estão receosas de entrar na campanha e estão preferindo pendurar as chuteiras, até mesmo para a refrega de 2018.

Os municípios atravessam a maior crise das últimas décadas. Muitas prefeituras se encontram com salários atrasados. Manter o pagamento de fornecedores essenciais em dia é um luxo. O nível de investimentos é próximo de zero.

 

ECONOMIA DESASTROSA

Sabemos todos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, aproximadamente 37% do seu PIB. Mas os recursos ficam concentrados nas mãos do governo federal, que abocanha 60% do total dos tributos. Aos municípios restam apenas 15%. Porém, as demandas sociais explodem é no âmbito municipal.

 

DESPENCANDO

A recessão está abalando o desempenho da economia e fazendo despencar as receitas do ICMS, da Cide, do FPM e do ISS; desonerações unilaterais pelo governo federal, retirando receitas sem compartilhamento das decisões; novos encargos importantes oriundos de decisões nacionais, mas sem a devida contrapartida financeira (piso nacional dos professores, política de valorização do salário mínimo, piso do agente comunitário, sobrecarga no transporte escolar e na assistência à saúde).

Nesse cenário é cada vez maior o número de políticos chegando à conclusão que não vale a pena enfrentar uma campanha cara, desgastante, para assumir (se ganhar) a condução de um município com as mãos atadas pelas restrições econômicas.

 

SITUAÇÃO DIFERENTE

É claro que na nova safra de eleitos para as prefeituras não deixarão de existir aqueles que buscarão no exercício do cargo um modo de melhorar sua própria situação econômica, ganhando o dinheiro aparentemente fácil das negociatas e dos contratos nem sempre transparentes.

Mas é preciso cuidado. Até mesmo para municípios como o de Porto Velho, que tem maior autonomia financeira, mas fontes de recursos e mais dinheiro em caixa. Enriquecer usando o Poder Público municipal esta cada vez mais difícil, mais perigoso. Os chamados órgãos de controle externo estão mais aparelhados e determinados a combater a roubalheira.

 

RENDA EXTRA

Município como Porto Velho além das transferências da União e dos impostos gerados dentro do próprio município, tem ainda os tão desejados royalties derivados de áreas como energia, mineração e até petróleo.

No caso dos recursos da Energia, no passado houve total descontrole e falta de planejamento na aplicação das chamadas verbas compensatórias. Pelo que consta, agora vai acontecer uma investigação dos ralos por onde esse dinheiro saiu. Vai, dizem, dar muita dor de cabeça para os gestores envolvidos, não só na devolução de desvios milionários mas também enfrentamento na área da Justiça Criminal.



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