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Porto Velho,  sáb,   28/novembro/2020     
artigos

Partidos se esforçam para antecipar o pleito municipal

05/02/2020 18:38:26
Gessi Taborda
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FILOSOFANDO - “Votar é vital para o fortalecimento da musculatura da democracia representativa. É um eficaz antídoto contra a atrofia que cede às tentações autoritárias”. LUIZ EDSON FACHIN, ministro do STF e do TSE. 



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EDITORIALZIM
O ano é eleitoral. Em outubro vamos escolher os novos prefeitos e vereadores. E nesse momento já estão a postos os avaliadores de como se dará o processo. Boa parte está apostando num pleito de alto índice de abstenção. Pelo menos com índice que vai superar o pleito municipal anterior.
Os que apostam nesse cenário apontam a descrença dos eleitores não apenas nos políticos mas também nos partidos. Ora, até parece que o pluralismo de hoje, com o monte de partidos aptos a disputar o próximo pleito, pelo menos nas proporcionais (que escolherão os vereadores), não é positivo para melhorarmos a democracia no âmbito municipal.
O pluralismo político é um princípio ideológico baseado na diversidade de ideias e na liberdade de expressão. Pelo menos deveria ser assim, com cada partido defendendo um conceito ideológico, uma bandeira própria.
Supunha-se que o pluralismo estava vinculado à liberdade, assegurando a participação dos cidadãos nos assuntos públicos, tais como a constituição e funcionamento dos partidos políticos.
Então os partidos representariam o leque de opções políticas existentes, pela natureza ideológica ou filosófica, permitindo-se formar e manifestar a vontade popular para a participação política.
Não é bem isso que acontece no sistema atual, até pelo fato de não existir tantas ideologias como existem tantos partidos. Muitos desses partidos não passam de siglas formadas para atuar, lucrativamente, no negócio eleitoral. Alguns só continuam existindo para garantir a rica fatia do bolo do bilionário fundo eleitoral, formado com o dinheiro dos pagadores de impostos.
Mesmo assim há quem suponha existir a coexistência de variadas cosmovisões para conquistar o poder político, que defende a convivência dentro de uma mesma comunidade, de uma multiplicidade de culturas e orientações que devem ser aceitas como iguais.
No âmbito social, sua abordagem é uma compreensão de que múltiplas atuam na condução dos negócios públicos, que vão dos indivíduos, das associações civis até as instituições religiosas.
Antigamente, nesses grupos, destacavam-se, obviamente, os partidos políticos. Eles eram os meios mais legítimos para obter o poder. Isso mudou muito. O poder hoje é buscado por pequenos grupos acoplados em siglas de pouco valor rechaçadas em todos os lugares. Essas siglas só existem por imaginarem-se capazes de dar a moldura necessária ao pluralismo. Atualmente o conceito do pluralismo continua sendo objeto de reflexão e controvérsia. Seu significado permanece válido e é necessário perguntar o que significa pluralismo nas sociedades contemporâneas e que tipo de pluralismo é necessário.
O conceito de pluralismo tem percorrido um trajeto histórico muito peculiar e chegou a ser reprovado. Hoje em dia, embora os partidos políticos não tenham grande apreço pela sociedade, o pluralismo é considerado como muito positivo por nossa sociedade, que o considera um componente institucional básico dos governos democráticos.
Os que têm essa visão são aqueles que crêem que uma sociedade deve ter muitos centros de poder que reflitam os interesses e os valores de muitos grupos. Sem dúvida o pluralismo é um instrumento fundamental para a participação política. Quem sabe tenhamos no futuro partidos verdadeiramente ideológicos e não a sopinha de letras que hoje não representam nada, apenas a gula pelo miliardário fundo eleitoral constituído com o dinheiro do sempre sofrido contribuinte.

MAIS DE 7 DEZENAS
O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. O Brasil tem hoje 35 partidos registrados no TSE.
Somente as agremiações que tenham o estatuto registrado no TSE até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção, podem participar do processo eleitoral.

CORRIDA
Embora haja uma longa estrada pela frente, as movimentações de grupos e partidos se esforçam para antecipar o pleito municipal em Porto Velho. Alguns nomes estão sendo incensados pela mídia, especialmente em sites jornalísticos e blogs. Para a capital rondoniense surgem nomes como o desembargador Walter Waltemberg e até do folclórico Pedro, presidente do Clube dos Cornos. Um claro indício de que haverá uma longa lista de sonhadores em ganhar a cadeira do prefeito nesse ano.

MOTIVO
Um fator por trás desse ritmo acelerado na agenda política da Capital: o fim das coligações proporcionais, que obriga as legendas a ter um postulante majoritário e assim ampliar chances de eleger vereadores. Como ninguém quer se surpreender, cada legenda procura escalar com antecedência os nomes com potencial para entrar na corrida pela sucessão do prefeito Hildon Chaves.

EXCESSOS
O Ministério Público do Estado tem obrigação de olhar com lupa a empolgação de alguns gestores rondonienses, onde se destacam o governo e o legislativo, na divulgação dos “seus feitos”. Os excessos (ou seriam ilegalidades?) são claros nessas divulgações. A propaganda do governo do estado não se limita às mídias tradicionais. Ela chega até às telas dos cinemas.

A LEI
A Constituição Federal determina, em seu artigo 37, que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Os marqueteiros dessas instituições parecem desconhecer essa parte da Constituição Federal. A propaganda que se vê nas redes sociais e nas outras mídias só tem um objetivo: tapar o sol com a peneira.

ENXURRADA
Por trás dessa enxurrada publicitária que certamente queima milhões dos cofres públicos (aliás, ninguém sabe exatamente quanto gastam governo e legislativo nessas campanhas) estão profissionais de designer, gestores de redes sociais, jornalistas, publicitários, fotógrafos, enfim, uma equipe custeada pelos cofres públicos, porém a serviço de gestores que, em muitos casos, pensam em sair candidato a alguma coisa lá na frente.
Segundo uma fonte, a Promotoria que cuida dessa área no Ministério Público está avaliando a eventual instauração de procedimento para apuração de possível ato de improbidade administrativa. Os personagens responsáveis pela torra do dinheiro público nessas ações estão sujeitos a ressarcir essas despesas.

CARNAVAL
Porto Velho terá uma nova versão do Baile Municipal, evento que abre oficialmente o carnaval da capital rondoniense, nesse ano. É praticamente um resgate em alto nível de uma tradição que estava se perdendo. Isso graças ao esforço do prefeito Hildon Chaves.
Nesse ano, o Baile Municipal vai ser realizado no Mercado Cultural, reinaugurado recentemente como espaço destinado a fomentar espetáculos dos grupos culturais do município. Com a reforma, o Mercado Cultural se transformou num espaço climatizado.
O Baile Municipal vai acontecer no próximo dia 14, a partir das 20 horas, e será aberto ao público. Duas bandas locais vão tocar as tradicionais marchinhas de carnaval em ritmo de samba e frevo. Na ocasião, a Corte de Momo será apresentada ao público e o Rei receberá as chaves da cidade das mãos do prefeito.

RISCO
A Prefeitura divulgou o primeiro Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti que é realizado quatro vezes ao ano, desenvolvido para atender a necessidade dos gestores profissionais que operacionalizam o Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue.
O levantamento realizado mostrou que Porto Velho está em situação de risco, conforme parâmetros do Ministério da Saúde com possibilidade da ocorrência de surtos de dengue, chikungunya e zica vírus. A Secretaria Municipal de Saúde pede a colaboração da população para evitar criadouros do mosquito, onde não há água parada, não há criadouro do Aedes aegypti.

RECAPEAMENTO
Nunca os serviços de recuperação de ruas esburacadas pelas chuvas foi tão intenso. Antes os gestores municipais só faziam o tapa buraco depois do período chuvoso, quando as ruas da Porto Velho ficavam parecendo o solo lunar. Agora esse trabalho é diário. Ontem, por exemplo, os serviços de recapeamento ocorreram na rua Afonso Pena, sentido avenida Marechal Deodoro, no centro. Os serviços continuam durante a parte da noite com outra frente de serviços no Centro, desta vez dando início aos trabalhos de tapa buracos na rua Dom Pedro II entre avenida Getúlio Vargas e avenida Salgado filho; avenida Nações Unidas em frente a Caixa Econômica Federal e rua José Bonifácio da avenida Calama até a avenida Pinheiro Machado.

ORDEM JUDICIAL
Ambulantes localizados nas proximidades do Shopping Rio Madeira não foram retirados daquele local, como maldosamente se afirmou na rede social, pelo prefeito. A decisão de retirar camelôs e vendedores ambulantes daquela área foi do Judiciário. O prefeito apenas cumpriu uma determinação da Justiça.




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